Processo 107071/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2016 15:45
Autuado em 16/02/2016 15:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1769/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1769/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
26/04/2017 Acórdão   1769/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor AMANCIO GUERRA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265165/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1769/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
26/01/2017 1522 Despacho Processual Diverso nº 50/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1672/2017
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2541/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 2127/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 15:02 DP  
11/05/2017 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2017 -
09/05/2017 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1550/2017 -
27/04/2017 19:24 S2C  
26/01/2017 09:58 GCILB  
24/01/2017 19:20 SMPjTC Parecer nº 577/2017 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável, com multa pelo atraso. Parecer Ministerial pelo registro, com multa.
17/01/2017 19:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 50/2017 -
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1672/2017 -
22/12/2016 14:26 GCDA  
31/03/2016 15:37 COFAP Parecer nº 13237/2016 - ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. APONTAMENTO DE FATOS JÁ SUPERADOS HÁ DOIS ANOS DA AUTUAÇÃO DO PROCESSO. ATRASO NÃO JUSTIFICADO. AO RELATOR.
07/03/2016 11:25 DP Informação nº 4980/2016 -
16/02/2016 15:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2127/2016 -
16/02/2016 15:56 DICAP Instrução nº 5075/2016 -

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