Processo 1070870/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2014 14:58
Autuado em 02/12/2014 14:58
Apensado ao Processo 462094/12 em 20/03/2019 12:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 229/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   229/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/02/2019 Acórdão   229/ 2019 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/02/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:21/08/15)
Interessado AIRTON VIDAL MARON
Interessado LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2019 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Informação - 1547/19 - CMEX, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 621/19 - GCDA.
31/05/2019 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Informação - 1546/19 - CMEX, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 621/19 - GCDA.
08/06/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479971/16
20/08/2015 10:05 Devolução do Ofício ODL - 724/2015 - DP
21/05/2015 14:57 do Protocolo 419827/15
03/03/2015 11:45 do Protocolo 160360/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2015 Edital Diverso   136/ 2015   
DP  04/05/2015 Ofício de Diligência   724/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2019 2004 Acórdão nº 229/2019
07/02/2019 1995 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 13/02/2019
23/08/2016 1428 Termo de Redistribuição de Processo nº 1622/2016
24/09/2015 1210 Edital Diverso nº 136/2015
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1555/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 658/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 512/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 361/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 651/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 8/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19273/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5053/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 10:59 DP  
25/02/2019 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2019 -
22/02/2019 17:09 SMPJTC  
22/02/2019 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 39/2019 -
21/02/2019 13:49 SMPjTC  
13/02/2019 15:49 STP Acórdão nº 229/2019 -
08/02/2019 17:47 GCFC  
06/02/2019 18:05 STP Certidão de Adiamento nº 21/2019 -
22/06/2018 15:12 GCFC  
24/04/2018 17:14 2ICE Informação nº 52/2018 -
18/12/2017 12:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 521/2018 -
12/06/2017 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3781/2017 -
12/06/2017 14:31 SMPjTC Parecer nº 9299/2017 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Novas argumentações que não são hábeis à modificação da decisão colegiada recorrida. Ratificação de opinativo ministerial anterior. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
04/05/2017 11:12 COFIE Informação nº 338/2017 -
21/02/2017 14:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 655/2017 -
18/08/2016 10:48 SMPjTC Requerimento nº 113/2016 - Ao relator. Recurso de Revista. Juntada de alegações complementares e documentos pelo interessado. Ao Relator para exercício do juízo de admissibilidade.
16/08/2016 16:11 DP Informação nº 14499/2016 -
16/08/2016 16:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1622/2016 -
01/07/2016 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1628/2016 -
30/06/2016 17:11 2ICE  
25/04/2016 08:16 GCAML  
03/12/2015 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5258/2015 -
03/12/2015 13:15 SMPjTC Despacho nº 28/2016 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. APPA. Declaração de suspeição. Art. 135, I c/c art. 138, I do CPC.
03/12/2015 13:15 SMPjTC Parecer nº 4071/2016 - conhecimento e não provimento Contratação indireta de empresa para prestação de serviços de assistência à saúde por interposta pessoa - Ausência de licitação ou de procedimento de dispensa ou inexigibilidade - Parecer Ministerial pelo parcial conhecimento e pelo desprovimento
19/11/2015 13:57 DCE Instrução nº 396/2015 -
18/09/2015 16:41 DP Edital Diverso nº 136/2015 -
28/08/2015 08:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1555/2015 -
30/04/2015 11:45 DP Informação nº 18342/2015 -
30/04/2015 11:45 DP Informação nº 18482/2015 -
30/04/2015 11:45 DP Ofício de Diligência nº 724/2015 -
08/04/2015 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 658/2015 -
01/04/2015 16:36 DEX Informação nº 2423/2015 -
31/03/2015 17:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 221/2015 -
06/03/2015 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 512/2015 -
05/03/2015 11:55 DEX Informação nº 1652/2015 -
02/02/2015 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 361/2015 -
30/01/2015 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 651/2015 -
08/01/2015 08:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
04/12/2014 15:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 8/2015 -
04/12/2014 11:40 DP Informação nº 20274/2014 -
04/12/2014 11:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5053/2014 -
02/12/2014 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4558/2014 -
02/12/2014 14:58 DP Informação nº 20135/2014 -

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