Processo 1070927/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/11/2014 09:53
Autuado em 25/11/2014 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 974/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   974/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   974/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/03/15)
Gestor ordenador das despesas ELAINE DE FÁTIMA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas RONDINELI CRUZ DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E. M. PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 16:40 AR do Ofício ODL - 818/2016 - DP
28/04/2015 16:19 do Protocolo 349039/15
01/04/2015 03:31 do Protocolo 275256/15
30/03/2015 14:39 do Protocolo 263401/15
26/03/2015 17:48 do Protocolo 251640/15
26/03/2015 07:56 do Protocolo 242501/15
24/03/2015 10:10 AR do Ofício OCN - 1751/2015 - DP
24/03/2015 10:10 AR do Ofício OCN - 1749/2015 - DP
24/03/2015 10:10 AR do Ofício OCN - 1746/2015 - DP
24/03/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 1753/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2016 Ofício de Diligência   818/ 2016   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1746/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1749/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1751/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1753/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 974/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 942/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 526/2015
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18826/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:11 DP  
05/04/2016 11:58 DEX Informação nº 2252/2016 -
18/03/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2016 -
17/03/2016 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 748/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 974/2016 -
22/02/2016 11:05 GCNB  
03/02/2016 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1053/2016 -
03/02/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 1684/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
13/05/2015 16:47 DAT Instrução nº 385/2016 -
01/04/2015 11:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1220/2015 -
01/04/2015 11:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1456/2015 -
27/03/2015 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 942/2015 -
24/02/2015 11:23 DP Informação nº 4156/2015 -
24/02/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1746/2015 -
24/02/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1749/2015 -
24/02/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1751/2015 -
24/02/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 1753/2015 -
11/02/2015 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 526/2015 -
25/11/2014 11:33 DAT Instrução nº 44/2015 -
25/11/2014 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18826/2014 -

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