Processo 1071001/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2014 16:43
Autuado em 25/11/2014 16:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5399/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2016 Acórdão   5399/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2016 Acórdão   5399/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ADRIANO DE MOURA ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:24/12/24), ALESSANDRA CAROLINE DE ABREU (não credenciado, inclusão:24/12/24), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:24/12/24), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/12/24), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:19/12/24), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LEONARDO OLIVEIRA GRAICHEN (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:19/12/24), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:24/12/24), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:24/12/24), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RAQUEL COSTA PINTO WIECZORKOWSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:24/12/24), SANDRA MARA LEMES (não credenciado, inclusão:24/12/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/12/24), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18), YARA MARIA MIRANDA (credenciado, inclusão:24/12/24)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor VERA LUCIA MINATOVICZ CRUZ

Juntadas
DataDescrição
28/01/2016 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56660/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 40/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 5399/2016
28/10/2016 1472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 01/11/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 394/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 38/2016
01/12/2014 1018 Termo de Distribuição de Processo nº 18863/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2017 09:28 DP  
11/01/2017 17:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2017 -
11/01/2017 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 40/2017 -
09/01/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 192/2017 - Pelo encerramento Encerramento.
21/12/2016 09:40 COFAP Parecer nº 18/2017 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/12/2016 17:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3301/2016 -
01/11/2016 11:40 S1C Acórdão nº 5399/2016 -
01/11/2016 11:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2232/2016 -
03/10/2016 09:05 GACAC  
27/09/2016 09:14 SMPjTC Parecer nº 12855/2016 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria. Decisão do Acórdão nº 3319/16 - TP acerca da forma de contagem do tempo de contribuição. Efeitos ex nunc. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/07/2016 09:47 COFAP Parecer nº 9832/2016 -
19/07/2016 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 665/2016 -
27/06/2016 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1962/2016 -
28/01/2016 10:54 DICAP Parecer nº 6671/2016 -
13/01/2016 16:13 DP  
13/01/2016 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 110/2016 -
11/01/2016 11:20 DP Informação nº 724/2016 -
26/11/2014 15:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
26/11/2014 15:01 DICAP Instrução nº 8499/2015 -
25/11/2014 16:56 DP  

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