Processo 107125/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/1999 13:35
Autuado em 05/04/1999 13:35
Oficio de encaminhamento 053/99
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 971/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   971/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   971/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
05/11/2002 Acórdão   5169/ 2002 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Interessado SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Interessado TEODORO CARMO SANTANA DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2016 11:27 112103/11 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 10:59 do Protocolo 165516/18
13/03/2018 15:47 AR do Ofício ODL - 209/2018 - DP
14/07/2016 19:55 do Protocolo 586921/16
30/06/2016 14:52 AR do Ofício OCN - 3447/2016 - DP
30/06/2016 14:52 AR do Ofício OCN - 3446/2016 - DP
05/02/2003 12:07 do aviso de recebimento do ofício nº 1715/02-DG-4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Diligência   209/ 2018   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3446/ 2016   
DP  10/06/2016 Ofício de Contraditório   3447/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 755/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 971/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 298/2019
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1984/2017
03/08/2017 1648 Termo de Redistribuição de Processo nº 6641/2017
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1106/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 817/2016
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 336/2016
05/12/2002 6372 Acórdão nº 5169/2002
05/12/2002 6372 Resolução nº 8652/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2019 16:40 DP  
27/05/2019 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 755/2019 -
23/05/2019 16:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 494/2019 -
23/05/2019 16:40 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 72/2019 -
16/04/2019 12:40 S2C Acórdão nº 971/2019 -
16/04/2019 12:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2019 -
12/03/2019 12:44 GCILB  
11/03/2019 14:33 DP Informação nº 1775/2019 -
26/02/2019 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 298/2019 -
25/02/2019 12:41 SMPJTC  
05/02/2019 11:25 3PC Parecer nº 62/2019 - Prestação de Contas Municipal. Ausência de documentos e do processo de Prestação de Contas encaminhado pela Câmara Municipal de Adrianópolis. Pela irregularidade.
05/02/2019 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 139/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 181/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 1998. Ratificação da Instrução nº 1644/17, (peça processual nº 36) - Contas com Irregularidades Formais.
16/03/2018 14:03 COFIM  
22/11/2017 09:46 DP Informação nº 1543/2018 -
22/11/2017 09:46 DP Ofício de Diligência nº 209/2018 -
29/06/2017 10:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1984/2017 -
28/06/2017 17:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6641/2017 -
28/06/2017 11:59 GCILB  
05/06/2017 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2079/2017 -
05/06/2017 09:43 SMPjTC Parecer nº 5560/2017 - Irregularidade Contas com irregularidades formais.
26/07/2016 07:10 COFIM Instrução nº 1644/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 1998. Contraditório Contas com Irregularidades Formais.
09/06/2016 10:45 DP Informação nº 10965/2016 -
09/06/2016 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 3446/2016 -
09/06/2016 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 3447/2016 -
07/06/2016 08:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1106/2016 -
05/05/2016 16:29 DCM Instrução nº 2531/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 1998. Anulação do processo administrativo nº 10712-5/99 por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme decisão do TJ/PR. Retorno do processo à fase de instruçã
26/04/2016 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 817/2016 -
29/04/2011 14:41 DP Informação nº 8168/2016 -
29/04/2011 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 336/2016 -
14/02/2003 14:30 DP Processo em remessa externa
06/02/2003 10:19 DP Processo em remessa externa
05/02/2003 12:17 GP  
31/10/2002 14:29 DG Acórdão nº 5169/2002 -
31/10/2002 14:29 DG Resolução nº 8652/2002 -
30/10/2002 17:03 GCHGH  
24/10/2002 15:10 MACN  
23/10/2002 16:22 GCHGH  
23/10/2002 10:05 DG  
21/10/2002 10:26 SMPjTC Parecer nº 14471/2002 - desaprovação
05/04/1999 13:35 DCM Instrução nº 3090/2002 - ADRIANOPOLIS - PC 1998 -EXECUTIVO E LEGISLAITOV - IRREGULARES

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