Processo 107135/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:34
Autuado em 01/03/2013 09:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2851/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2851/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2851/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas VERALICE PAZZOTTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 11:51 do Protocolo 520788/14
03/06/2014 10:55 do Protocolo 516276/14
03/06/2014 10:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516250/14
30/05/2014 16:57 do Protocolo 508036/14
20/05/2014 19:32 do Protocolo 467470/14
16/05/2014 14:52 do Protocolo 454700/14
16/05/2014 14:51 do Protocolo 454688/14
16/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 7990/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7990/ 2014  30/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2851/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4613/2015
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2143/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1106/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3218/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2017 07:49 DP  
31/07/2017 14:45 COEX Informação nº 4713/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2851/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1631/2017 -
31/03/2017 13:28 GCAML  
29/09/2016 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 371/2017 -
29/09/2016 14:33 SMPjTC Parecer nº 2853/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
06/06/2014 18:14 COFIT Instrução nº 2256/2016 - o nº:
05/06/2014 07:54 DP  
16/05/2014 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2143/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Informação nº 8287/2014 -
15/04/2014 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 7990/2014 -
01/03/2013 19:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1106/2014 -
01/03/2013 19:05 DAT Instrução nº 2062/2014 -
01/03/2013 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3218/2013 -

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