Processo 1071486/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2014 09:35
Autuado em 19/12/2014 09:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3135/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3135/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2015 Acórdão   3135/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇO FILHO DE UMUARAMA
Interessado GILDO SCHIAVON
Interessado JOSE CLAUDIO LEMOS DE CAMARGO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2014 09:38 428056/05 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
19/12/2014 09:38 56899/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2015 08:34 Devolução do Ofício - IDC - 779/15 - DEX
30/09/2015 15:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Despacho - 813/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
30/09/2015 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Certidão de débito - 767/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
30/09/2015 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Devolução do Ofício - IDC - 622/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
30/09/2015 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Devolução do Ofício - IDC - 621/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
30/09/2015 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Instrução de cobrança - 622/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
30/09/2015 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Instrução de cobrança - 621/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
30/09/2015 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Informação - 4904/15 - DEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 2293/15 - GCIZL.
28/08/2015 07:31 Devolução do Ofício - IDC - 622/15 - DEX
28/08/2015 07:31 Devolução do Ofício - IDC - 621/15 - DEX
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCN - 62/15 - DP
11/03/2015 12:45 AR do ofício OCN - 61/15 - DP
19/02/2015 11:44 AR do Ofício OCN - 62/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  28/09/2015 Instrução de Cobrança   778/ 2015   
DEX  28/09/2015 Instrução de Cobrança   779/ 2015   
DEX  28/09/2015 Instrução de Cobrança   780/ 2015   
DEX  05/08/2015 Instrução de Cobrança   621/ 2015   
DEX  05/08/2015 Instrução de Cobrança   622/ 2015   
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   61/ 2015 23/02/2015 
DP  06/01/2015 Ofício de Contraditório   62/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2293/2015
16/07/2015 1162 Acórdão nº 3135/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
07/01/2015 1035 Despacho Processual Diverso nº 1/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 16:10 CMEX  
28/09/2015 10:13 DP Informação nº 21028/2015 -
25/09/2015 17:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2293/2015 -
23/09/2015 18:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 842/2015 -
23/09/2015 18:35 DEX Instrução de Cobrança nº 778/2015 -
23/09/2015 18:35 DEX Instrução de Cobrança nº 779/2015 -
23/09/2015 18:35 DEX Instrução de Cobrança nº 780/2015 -
23/09/2015 18:35 DEX Informação nº 6188/2015 -
21/09/2015 12:33 GP  
04/08/2015 10:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 128/2015 -
27/07/2015 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2015 -
16/07/2015 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1044/2015 -
09/07/2015 18:12 STP Acórdão nº 3135/2015 -
22/06/2015 11:02 GCIZL  
20/05/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 7489/2015 - Irregularidade Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Acórdão nº 5251/14 - 2ª Câmara. Inexecução de convênio e desfalque de recursos públicos. Contas irregulares. Devolução dos valores desfalcados em solidariedade por todos os responsáveis. Parecer Minis
22/04/2015 13:47 DAT Parecer nº 66/2015 -
05/01/2015 16:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1011/2015 -
05/01/2015 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 61/2015 -
05/01/2015 16:37 DP Ofício de Contraditório nº 62/2015 -
05/01/2015 14:24 DAT  
19/12/2014 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
19/12/2014 09:35 DP Informação nº 21113/2014 -

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