Processo 107200/20
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/02/2020 09:54
Autuado em 19/02/2020 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2623/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão   2623/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/09/2020 Acórdão   2623/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Denunciante OBSERVATORIO SOCIAL DE IRATI
Interessado ANTONIO CARLOS MUCHAM
Interessado JORGE DAVID DERBLI PINTO
Interessado MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
21/05/2020 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 317506/20, de 21/05/20 - Protocolo: 317506/20
07/05/2020 15:15 AR do ofício OCN - 1038/20 - DP
23/04/2020 11:42 Devolução do Ofício OCN - 629/2020 - DP
08/04/2020 13:01 AR do Ofício OCN - 627/2020 - DP
08/04/2020 13:01 AR do Ofício OCN - 628/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2020 Ofício de Contraditório   1038/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   627/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   628/ 2020   
DP  10/03/2020 Ofício de Contraditório   629/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2020 2393 Acórdão nº 2623/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
11/03/2020 2256 Despacho Processual Diverso nº 254/2020
21/02/2020 2246 Termo de Distribuição de Processo nº 405/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 08:52 DP  
23/09/2020 15:06 STP Acórdão nº 2623/2020 -
23/09/2020 15:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2020 -
30/07/2020 11:40 GCAML  
30/07/2020 08:00 SMPJTC  
27/07/2020 09:50 6PC Parecer nº 331/2020 - Denúncia. Ausência de irregularidades. Pela improcedência.
26/07/2020 14:49 SMPjTC  
22/05/2020 09:48 CGM Instrução nº 2383/2020 -
21/05/2020 20:31 GCAML  
09/03/2020 17:41 DP Informação nº 1806/2020 -
09/03/2020 17:41 DP Informação nº 2669/2020 -
09/03/2020 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 1038/2020 -
09/03/2020 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 627/2020 -
09/03/2020 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 628/2020 -
09/03/2020 17:41 DP Ofício de Contraditório nº 629/2020 -
19/02/2020 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 254/2020 -
19/02/2020 09:54 DP  

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