Processo 1073543/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2014 11:36
Autuado em 02/12/2014 11:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1505/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1505/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2015 Acórdão   1505/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado 7ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Interessado HEITOR MANFRINATO
Interessado MARCOS ANTONIO BATISTA
Origem RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2014 11:40 17150/13 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1505/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19264/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 5047/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 599/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2015 15:46 DP  
26/05/2015 13:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 483/2015 -
21/05/2015 10:46 1ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2015 -
14/05/2015 11:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 468/2015 -
27/04/2015 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2015 -
23/04/2015 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 506/2015 -
13/04/2015 08:19 STP  
04/03/2015 08:41 GCFAMG  
08/12/2014 12:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 64/2015 -
08/12/2014 12:43 SMPjTC Parecer nº 2656/2015 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contratação irregular de pessoal. Ausência de fatos novos. Não provimento. Manutenção da decisão.
05/12/2014 11:18 DICAP Parecer nº 18454/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA PROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
04/12/2014 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2654/2014 -
04/12/2014 10:32 DP Informação nº 20266/2014 -
04/12/2014 10:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5047/2014 -
02/12/2014 11:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 599/2014 -
02/12/2014 11:36 DP Informação nº 20111/2014 -

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