Data de Envio | Setor | Ato |
19/05/2015 14:52
| DP | |
19/05/2015 11:33
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 458/2015 - |
05/05/2015 15:43
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1270/2015 - |
05/05/2015 09:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 604/2015 - |
04/05/2015 15:28
| S2C | |
28/04/2015 10:25
| DG | Despacho Processual Diverso nº 774/2015 - |
28/04/2015 10:25
| DG | Despacho Processual Diverso nº 799/2015 - |
17/04/2015 15:33
| S2C | Acórdão nº 1589/2015 - |
17/04/2015 15:33
| S2C | Certidão de Sessão nº 375/2015 - |
10/03/2015 12:57
| GCNB | |
09/03/2015 12:08
| DP | Informação nº 3298/2015 - |
09/03/2015 12:08
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1425/2015 - |
06/03/2015 11:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 237/2015 - |
03/03/2015 13:30
| SMPjTC | Parecer nº 2721/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Campina da Lagoa. Pendências junto à Diretoria de Contas Municipais. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Irregularidade indicada na Análise de Gestão Fiscal. Inobservância da Lei de Transparência. Pelo indeferiment |
03/03/2015 09:29
| DICAP | Parecer nº 2490/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
02/03/2015 16:37
| DEX | Informação nº 1541/2015 - |
27/02/2015 18:04
| DAT | Informação CL nº 76/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
26/11/2014 11:23
| DCM | Informação nº 244/2015 - Certidão Liberatória. Irregularidades na
Gestão Fiscal: não cumprimento da Lei da
Transparência e descumprimento da Agenda de
Obrigações. Indeferimento. |
25/11/2014 16:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18860/2014 - |