Processo 107410/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:37
Autuado em 01/03/2013 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1646/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1646/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1646/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado HAROLDO FERNANDES DUARTE
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 07:40 AR do ofício OPD - 1778/19 - GP
13/07/2016 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578066/16
04/06/2014 12:25 do Protocolo 521245/14
03/06/2014 11:03 do Protocolo 516373/14
03/06/2014 10:34 do Protocolo 516047/14
20/05/2014 20:02 do Protocolo 467828/14
20/05/2014 19:33 do Protocolo 467542/14
20/05/2014 17:36 do Protocolo 465655/14
20/05/2014 17:10 do Protocolo 465400/14
16/05/2014 14:27 do Protocolo 454297/14
16/05/2014 14:27 do Protocolo 454289/14
12/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 7961/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1778/ 2019   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7961/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7961/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1108/2019
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1646/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1185/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4214/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1974/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1266/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 09:46 DP  
12/08/2019 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1108/2019 -
06/08/2019 16:33 CMEX Informação nº 4337/2019 -
06/08/2019 11:19 6ICE Informação nº 20/2019 -
01/08/2019 13:50 DP Informação nº 5803/2019 -
26/07/2019 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1778/2019 -
24/07/2019 16:27 CGF Despacho Processual Diverso nº 935/2019 -
01/07/2019 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 864/2019 -
01/07/2019 11:44 SMPJTC  
01/07/2019 10:51 2PC Ciência de Decisão nº 201/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
18/06/2019 15:43 S2C Acórdão nº 1646/2019 -
01/04/2019 16:35 GCAML  
01/04/2019 16:21 SMPJTC  
27/03/2019 11:05 2PC Parecer nº 205/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado da Educação. Transporte escolar. Ausência dos laudos de inspeção de veículos. Pela irregularidade das contas.
26/03/2019 12:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 142/2019 - Contas regulares, com recomendações.
13/07/2016 17:23 COFIT  
17/06/2016 15:49 DP  
07/06/2016 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1185/2016 -
31/05/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 6457/2016 - Pela intimação da entidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
04/06/2014 15:02 DAT Instrução nº 1339/2016 - o nº:
29/05/2014 07:39 DP  
16/05/2014 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1974/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Informação nº 8304/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 7961/2014 -
01/03/2013 19:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1266/2014 -
01/03/2013 19:39 DAT Instrução nº 3283/2014 -
01/03/2013 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3450/2013 -

Voltar a Consulta