Processo 10762/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 07/01/2015 10:18
Autuado em 07/01/2015 10:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3787/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3787/ 2017 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2017 Acórdão   3787/ 2017 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2015 Acórdão   5530/ 2015 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Gestor atual LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419754/15
06/02/2015 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 112/15 - GCFAMG.
06/02/2015 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 112/15 - GCFAMG.
06/02/2015 09:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 112/15 - GCFAMG.
06/02/2015 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 112/15 - GCFAMG.
06/02/2015 09:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 112/15 - GCFAMG.
27/01/2015 19:58 do Protocolo 65010/15
27/01/2015 19:57 do Protocolo 65001/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2017 1668 Acórdão nº 3787/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 506/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 254/2016
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5530/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 90/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 32/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2017 09:59 DP  
18/09/2017 09:02 SJB Informação nº 114/2017 -
12/09/2017 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2017 -
01/09/2017 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3081/2017 -
25/08/2017 10:44 STP  
18/08/2017 15:00 GCFAMG  
18/08/2017 13:52 STP Certidão de Sessão nº 816/2017 -
14/08/2017 16:08 GCFAMG  
14/08/2017 13:47 STP Certidão de Sessão nº 791/2017 -
10/07/2017 10:36 GCILB  
07/07/2017 15:33 STP Certidão de Sessão nº 645/2017 -
27/06/2017 09:24 GCFAMG  
04/02/2016 13:33 DP  
03/02/2016 12:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 104/2016 -
02/02/2016 11:33 GP Despacho Processual Diverso nº 506/2016 -
25/01/2016 08:38 DAT Informação nº 22/2016 - Acórdão n. 5530-15 (Pleno). Sugestão para otimizar o sistema de controle da DAT. Mecanismo semi-automático do SIT de cruzamento de despesas. Melhorias já previstas. Objetivo de atuação concomitante para orientação, redução das irregularidades e eventual
12/01/2016 14:12 GP Despacho Processual Diverso nº 254/2016 -
08/01/2016 15:26 DP  
18/12/2015 12:23 DJB Informação nº 1/2016 -
18/11/2015 09:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2015 -
18/11/2015 09:22 GCFAMG  
12/11/2015 16:20 STP Certidão de Sessão nº 864/2015 -
12/11/2015 09:40 GATBC  
12/11/2015 09:34 GCIZL  
06/11/2015 16:32 GATBC  
06/11/2015 08:56 STP Certidão de Sessão nº 853/2015 -
29/09/2015 14:25 GCFAMG  
28/09/2015 14:34 STP Certidão de Sessão nº 736/2015 -
28/09/2015 10:15 GCIZL Voto Vista nº 3/2015 -
24/09/2015 15:49 STP  
31/08/2015 14:55 GCIZL  
28/08/2015 09:07 STP Certidão de Sessão nº 620/2015 -
22/07/2015 10:16 GCFAMG  
09/07/2015 13:56 5ICE Informação nº 10/2015 -
01/07/2015 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 644/2015 -
12/03/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 7356/2015 - conhecimento Matéria de interesse público. Possibilidade de resposta em tese. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consulta e, no mérito, pela resposta nos termos assinalados no corpo do Parecer.
12/02/2015 10:38 DAT Parecer nº 34/2015 - Consulta. Convênio Administrativo. APPA e UFPR, com interveniência da FUNPAR. Pelo conhecimento parcial da Consulta. Procedimento que deve ser formulado somente em tese. Distinção entre “taxa de administração” e pagamento de “custos administrativos”. Re
11/02/2015 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 163/2015 -
06/02/2015 11:09 DJB Informação nº 11/2015 -
29/01/2015 13:29 DP Informação nº 1835/2015 -
28/01/2015 14:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
08/01/2015 13:45 DP  
07/01/2015 15:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
07/01/2015 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 90/2015 -

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