Processo 107755/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:12
Autuado em 01/03/2013 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5340/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5340/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5340/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAREZ LIMA HENRICHS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 16:58 do Protocolo 830888/15
10/06/2014 16:35 do Protocolo 545071/14
10/06/2014 15:43 do Protocolo 544342/14
27/05/2014 16:36 do Protocolo 493012/14
23/05/2014 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482118/14
23/05/2014 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481219/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5340/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1975/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1252/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:03 DP  
01/12/2015 12:21 DEX Informação nº 7748/2015 -
16/11/2015 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3153/2015 -
16/11/2015 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1775/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 12:04 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1203/2015 -
06/10/2015 13:21 GCFAMG  
10/07/2015 17:14 SMPjTC Parecer nº 13007/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade.
11/06/2014 18:46 DAT Instrução nº 2000/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/05/2014 07:39 DP  
26/05/2014 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1975/2014 -
22/04/2014 07:15 DP Informação nº 8886/2014 -
01/03/2013 19:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1252/2014 -
01/03/2013 19:23 DAT Instrução nº 3349/2014 -
01/03/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3322/2013 -

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