Processo 107780/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:15
Autuado em 01/03/2013 11:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3527/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3527/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2018 Acórdão   3527/ 2018 Regular com ressalvas com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/11/2018   / Adiado por pedido do relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE CLAUDIO POL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
08/03/2019 08:01 AR do ofício OPD - 382/19 - GP
24/09/2015 15:16 do Protocolo 757773/15
28/05/2014 13:39 do Protocolo 495902/14
23/05/2014 16:53 do Protocolo 480093/14
23/05/2014 16:49 do Protocolo 479982/14
07/05/2014 17:48 do Protocolo 420112/14
07/05/2014 17:47 do Protocolo 420104/14
07/05/2014 17:11 do Protocolo 419475/14
30/04/2014 11:43 AR do ofício OCN - 7239/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   382/ 2019   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7239/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3527/2018
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 2296/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3252/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 2003/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1840/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 864/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3460/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2019 17:03 DP  
20/02/2019 11:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 382/2019 -
04/02/2019 09:55 CGF Despacho Processual Diverso nº 156/2019 -
31/01/2019 13:28 CMEX Informação nº 395/2019 -
12/12/2018 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2019 -
12/12/2018 11:48 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 384/2018 -
06/12/2018 10:54 SMPjTC  
26/11/2018 15:44 S2C Acórdão nº 3527/2018 -
14/11/2018 15:05 GCIZL  
13/11/2018 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 600/2018 -
09/10/2018 10:02 GCIZL  
08/10/2018 16:51 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 422/2018 - Transferência Voluntária. Transporte escolar. Exercício de 2013. Inobservância às normas de trânsito relativas aos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos destinados à condução de escolares. Irregularidade e aplicação de multa.
21/09/2018 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1459/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 306/2018 -
28/09/2015 11:56 COFIT  
28/09/2015 08:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2296/2015 -
25/09/2015 09:27 DAT  
28/08/2015 08:23 DP  
26/08/2015 17:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2003/2015 -
26/08/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3252/2015 -
10/07/2015 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 2198/2015 -
10/07/2015 16:55 SMPjTC Parecer nº 10844/2015 - pela intimação do responsavel Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Atraso. Omissão de certidões. Multa recolhida. Diligência. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
30/07/2014 11:25 DAT Instrução nº 1993/2015 -
22/05/2014 08:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4166/2014 -
08/05/2014 09:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1840/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Informação nº 7506/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 7239/2014 -
01/03/2013 19:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 864/2014 -
01/03/2013 19:27 DAT Instrução nº 3011/2014 -
01/03/2013 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3460/2013 -

Voltar a Consulta