Processo 107968/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 11:35
Autuado em 01/03/2013 11:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5341/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5341/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5341/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE FRANCO PELLIZZARI
Gestor ordenador das despesas OSVALDO VANDERLEI COSTA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 11:21 do Protocolo 522322/14
03/06/2014 10:57 do Protocolo 516314/14
03/06/2014 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516179/14
20/05/2014 19:36 do Protocolo 467704/14
19/05/2014 15:33 do Protocolo 460548/14
16/05/2014 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453959/14
16/05/2014 13:56 do Protocolo 453916/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5341/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1848/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1275/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 13:01 DP  
01/12/2015 12:23 DEX Informação nº 7820/2015 -
16/11/2015 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3154/2015 -
16/11/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1776/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 12:04 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1204/2015 -
06/10/2015 13:26 GCFAMG  
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 13002/2015 - irregularidade com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documentos. Pela irregularidade das contas e imputação de multa.
04/06/2014 13:45 DAT Instrução nº 1927/2015 -
22/05/2014 08:58 DP  
16/05/2014 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1848/2014 -
22/04/2014 10:11 DP Informação nº 8307/2014 -
01/03/2013 19:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1275/2014 -
01/03/2013 19:11 DAT Instrução nº 3535/2014 -
01/03/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2013 -

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