Processo 1079908/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 11/12/2014 14:09
Autuado em 11/12/2014 14:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2484/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2018 Acórdão   2484/ 2018 Aprovação com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018 Acórdão   2484/ 2018 Aprovação com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
11/04/2017 14:22 do Protocolo 267056/17
03/03/2017 09:44 do Protocolo 151198/17
23/02/2017 08:42 AR do ofício OCN - 536/17 - DP
14/04/2016 13:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317262/16
19/05/2015 15:18 do Protocolo 413276/15
02/02/2015 12:01 do Protocolo 78316/15
21/01/2015 11:46 do Protocolo 46350/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2017 Ofício de Contraditório   536/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1615/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2484/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 12/09/2018
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 389/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 29/2017
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1147/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 695/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3183/2014
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19754/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 15:27 DP  
05/11/2018 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1615/2018 -
19/10/2018 08:03 CMEX Informação nº 3846/2018 -
27/09/2018 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2018 -
26/09/2018 22:00 SMPJTC  
26/09/2018 11:33 6PC Ciência de Decisão nº 196/2018 -
25/09/2018 15:30 SMPjTC  
12/09/2018 17:49 STP Acórdão nº 2484/2018 -
26/06/2018 10:46 GCAML  
25/06/2018 17:01 SMPJTC  
25/06/2018 11:55 6PC Parecer nº 146/2018 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. Retorno. Ratifica manifestação anterior. Pela aprovação, com emissão de determinações e recomendações ao Governo do Estado, à Paranaprevidência e à SEAP.
22/06/2018 17:21 SMPjTC  
05/06/2018 17:35 CGE Informação nº 263/2018 -
28/05/2018 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 820/2018 -
08/03/2018 10:26 3ICE Instrução nº 32/2018 -
02/03/2018 17:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 317/2018 -
02/03/2018 15:23 STP Certidão de Sessão nº 178/2018 -
15/02/2018 16:21 GCAML  
09/02/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 100/2018 -
26/01/2018 17:58 GCAML  
26/01/2018 14:57 STP Certidão de Sessão nº 10/2018 -
08/12/2017 12:19 GCAML  
07/12/2017 18:45 STP Certidão de Sessão nº 1163/2017 -
02/10/2017 10:09 GCAML  
25/04/2017 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1791/2017 -
25/04/2017 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1849/2017 -
25/04/2017 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3085/2017 -
25/04/2017 17:09 SMPjTC Parecer nº 3798/2017 - Pela aprovação, com emissão de determinações e recomendações ao Governo do Estado, à Paranaprevidência e à SEAP. Relatório de Auditoria. Plano de Custeio Previdenciário do Estado do Paraná. Pela aprovação, com emissão de determinações e recomendações ao Governo do Estado, à Paranaprevidência e à SEAP.
11/04/2017 14:36 COFIE Instrução nº 88/2017 -
08/03/2017 17:21 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 464/2017 -
06/03/2017 08:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 389/2017 -
02/02/2017 14:38 DP Informação nº 1147/2017 -
02/02/2017 14:38 DP Informação nº 2746/2017 -
02/02/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 536/2017 -
20/12/2016 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 29/2017 -
02/09/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 5571/2016 -
02/09/2016 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6369/2016 -
02/09/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 18041/2016 - aprovação Rela tório de Auditoria . Plano de Custeio Previdenciário do Estado Paraná. Pela aprovação, com adoção das providências, determinações e recomendações sugeridas pela unidade técnica. Necessidade de prévia inclu são no polo passivo do Estado Paraná,
16/08/2016 11:12 COFIE Instrução nº 385/2016 -
09/08/2016 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1608/2016 -
01/07/2016 15:36 SMPjTC Parecer nº 10008/2016 - Ao relator. Relatório de Auditoria. Paranaprevidência. Ao Relator para remessa a COFIE para instrução conclusiva.
05/11/2015 16:43 3ICE Informação nº 59/2015 -
03/11/2015 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1917/2015 -
30/07/2015 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4003/2015 -
30/07/2015 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4211/2015 -
30/07/2015 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4316/2015 -
30/07/2015 14:36 SMPjTC Parecer nº 10468/2015 - Oitiva da unidade técnica Necessidade de nova oitiva das unidades técnica para complementação da instrução.
16/07/2015 17:32 DCE Instrução nº 118/2015 -
22/06/2015 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1147/2015 -
02/06/2015 14:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
26/02/2015 10:30 3ICE Informação nº 18/2015 -
04/02/2015 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 234/2015 -
07/01/2015 19:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 695/2015 -
11/12/2014 16:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3183/2014 -
11/12/2014 14:08 DP  

Voltar a Consulta