Processo 1080329/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/11/2014 08:23
Autuado em 27/11/2014 08:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 378/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   378/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2015 Acórdão   378/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
Requerente LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2015 1062 Acórdão nº 378/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19047/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2015 14:53 DP  
06/02/2015 08:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2015 -
06/02/2015 08:35 STP Certidão de Sessão nº 76/2015 -
06/02/2015 08:35 STP Despacho Processual Diverso nº 49/2015 -
04/02/2015 10:18 GCFAMG  
03/02/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 1306/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Município de Marmeleiro. Certidão expedida. Perda do objeto. Encerramento.
03/02/2015 11:24 GCFAMG  
28/11/2014 13:42 DCM Informação nº 147/2015 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
27/11/2014 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19047/2014 -
27/11/2014 08:22 DP Termo de Reautuação nº 63/2014 -

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