Processo 1080680/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2014 10:54
Autuado em 09/12/2014 10:54
Processo Rescindendo 1080680/14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 407/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:06/05/20), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:09/12/14, exclusão:10/12/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:06/05/20), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:06/05/20), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:06/05/20), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:06/05/20)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2020 12:23 508980/20 PEDIDO DE RESCISÃO
12/03/2020 09:14 713630/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/03/2020 09:14 128116/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
12/03/2020 09:14 616271/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/03/2020 09:14 630601/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/03/2020 09:14 729070/18 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2020 11:28 Recibo de Petição Intermediária - 587295/20, de 15/09/20 - Protocolo: 587295/20
12/05/2020 14:25 AR do ofício OPD - 375/20 - GP
28/04/2020 14:21 Recibo de Petição Intermediária - 263031/20, de 28/04/20 - Protocolo: 263031/20
29/05/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394996/17
09/12/2015 16:34 do Protocolo 977528/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   375/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2020 2423 Despacho Processual Diverso nº 1508/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 454/2020
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1771/2017
16/08/2017 1657 Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 1178/2017
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19584/2014
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 680/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2020 13:03 DP  
12/11/2020 09:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 489/2020 -
11/11/2020 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1508/2020 -
11/11/2020 13:13 SMPJTC  
03/11/2020 11:10 3PC Parecer nº 1023/2020 - Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu. Irregularidade. Ressalvas. Multas. Recolhimento. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
03/11/2020 10:47 SMPjTC  
06/05/2020 14:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 753/2020 -
06/05/2020 14:01 CMEX Informação nº 2883/2020 -
06/05/2020 14:01 CMEX Informação nº 5015/2020 -
29/04/2020 11:54 DP Informação nº 2808/2020 -
29/04/2020 11:10 CMEX  
28/04/2020 20:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 454/2020 -
20/03/2020 12:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 284/2020 -
17/03/2020 10:20 DP Informação nº 2095/2020 -
12/03/2020 18:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 375/2020 -
12/03/2020 13:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 217/2020 -
12/03/2020 09:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 310/2020 -
12/03/2020 09:13 DP Informação nº 1884/2020 -
30/08/2017 14:24 DP  
23/08/2017 17:30 DP  
23/08/2017 17:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1771/2017 -
21/08/2017 15:26 STP  
18/08/2017 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2895/2017 -
10/08/2017 18:09 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2017 -
30/05/2017 17:17 GCIZL  
30/05/2017 10:20 DP Informação nº 7616/2017 -
07/03/2017 08:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1178/2017 -
25/08/2016 18:17 SMPjTC Parecer nº 1896/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Chefe do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu. Preliminar pela irrecorribilidade de Acórdão de Parecer Prévio. Caso superado a preliminar, pelo parcial provimento do recurso, cf. COFIM.
11/12/2015 08:17 COFIM Instrução nº 4427/2016 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 4.427/16.
10/12/2015 16:04 DP  
12/03/2015 14:47 DCM  
12/03/2015 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 600/2015 -
11/12/2014 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 734/2015 -
11/12/2014 12:37 SMPjTC Despacho nº 78/2015 - Encaminhamento dos Autos Recurso de Revista. Pela instrução, conforme art. 485 RITCEPR.
10/12/2014 10:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 680/2014 -
09/12/2014 10:53 DP Informação nº 20517/2014 -

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