Processo 1080698/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/12/2014 10:23
Autuado em 01/12/2014 10:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5213/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5213/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5213/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:01/12/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:01/12/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:01/12/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:01/12/14), MARIA SILVANA BARBOSA FRIGO (não credenciado, inclusão:01/12/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:01/12/14)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CLAUDIO FERDINANDI
Servidor JOAQUIM DE VASCONCELOS MEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 11:58 do Protocolo 808041/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6371/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5213/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10288/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4821/2015
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19162/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 15:34 DP  
11/12/2015 10:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2293/2015 -
11/12/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6371/2015 -
08/12/2015 19:42 SMPjTC Parecer nº 15807/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/12/2015 16:08 DICAP Parecer nº 12447/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6272/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5213/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3180/2015 -
20/10/2015 17:05 GACAC  
19/10/2015 08:53 SMPjTC Parecer nº 13666/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Pelo registro.
09/10/2015 14:41 DICAP Parecer nº 10704/2015 -
21/09/2015 16:54 DP  
21/09/2015 08:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4681/2015 -
17/09/2015 10:28 DP Informação nº 20011/2015 -
01/12/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4821/2015 -
01/12/2014 14:12 DICAP Instrução nº 2663/2015 -
01/12/2014 10:31 DP  

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