Processo 1081449/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/11/2014 09:39
Autuado em 28/11/2014 09:39
Apensado ao Processo 779755/20 em 21/01/2021 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4451/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4451/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015 Acórdão   4451/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS (não credenciado, inclusão:14/03/24), ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (credenciado, inclusão:14/03/24), EVELYN CHRISTINE GRASSI (não credenciado, inclusão:15/05/15), JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (credenciado, inclusão:14/03/24), RAFAEL PORTO LOVATO (credenciado, inclusão:15/05/15, exclusão:14/03/24), RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO (credenciado, inclusão:15/05/15, exclusão:14/03/24)
Interessado ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO
Interessado DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Interessado EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO
Interessado JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:23/01/15), DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:14/03/24), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/01/15, exclusão:14/03/24), GABRIEL RICARDO BORA (não credenciado, inclusão:14/03/24), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:23/01/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/01/15, exclusão:14/03/24), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:14/03/24), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:14/03/24), MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (credenciado, inclusão:14/03/24), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:23/01/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/01/15, exclusão:14/03/24), ROSA CAROLINA DE CAMPOS OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:23/01/15), VALERIA CRISTINA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:26/01/15), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:14/03/24)
Interessado SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES PARIGOT DE SOUZA
Interessado THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 19:06 do Protocolo 816567/15
30/06/2015 14:36 do Protocolo 519430/15
30/04/2015 22:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361926/15
30/04/2015 22:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361802/15
27/02/2015 18:57 do Protocolo 153100/15
18/02/2015 18:19 do Protocolo 125610/15
13/02/2015 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120244/15
22/01/2015 13:49 do Protocolo 50667/15
12/01/2015 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24356/15
08/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 19601/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19601/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1856/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4451/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 747/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 293/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 96/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2673/2014
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19053/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 11:22 DP  
19/10/2015 07:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1856/2015 -
16/10/2015 16:39 STP  
24/09/2015 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4299/2015 -
24/09/2015 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1455/2015 -
18/09/2015 16:51 STP Acórdão nº 4451/2015 -
26/05/2015 16:40 GCDA  
25/05/2015 16:15 DP Informação nº 12864/2015 -
25/05/2015 15:19 GCDA  
15/05/2015 10:45 SMPjTC Parecer nº 6101/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Defensoria Pública do Estado do Paraná. Fixação irregular de vantagens transitórias e reenquadramento sem autorização legal. Pela procedência e adoção de medidas.
12/05/2015 16:38 DP Informação nº 6697/2015 -
11/05/2015 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 747/2015 -
01/04/2015 12:07 DCE Instrução nº 47/2015 -
04/03/2015 15:02 7ICE Informação nº 11/2015 -
19/02/2015 14:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 293/2015 -
19/01/2015 14:09 DP  
13/01/2015 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 96/2015 -
15/12/2014 11:04 DP Informação nº 144/2015 -
15/12/2014 11:04 DP Informação nº 21127/2014 -
15/12/2014 11:04 DP Informação nº 562/2015 -
15/12/2014 11:04 DP Informação nº 82/2015 -
15/12/2014 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 19601/2014 -
28/11/2014 10:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2673/2014 -
28/11/2014 09:39 DP  

Voltar a Consulta