Processo 1081940/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/11/2014 13:51
Autuado em 27/11/2014 13:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3274/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3274/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3274/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CLEUSA HERCILIA PORTILHO LEONARDI BALÃO
Representado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Origem COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: MARIANA CARNEIRO GIANDON MOREIRA (não credenciado, inclusão:11/12/14), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:27/11/14)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 16:30 do Protocolo 726681/15
02/09/2015 07:16 AR do ofício OPD - 176/15 - DEX
23/01/2015 12:04 do Protocolo 52660/15
08/01/2015 10:21 AR do ofício OCN - 19388/14 - DP
08/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 19386/14 - DP
07/01/2015 11:37 AR do ofício OCN - 19387/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   176/ 2015   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19386/ 2014   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19387/ 2014   
DP  12/12/2014 Ofício de Contraditório   19388/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Despacho nº 1843/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1701/2015
23/09/2015 1209 Despacho nº 1593/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3274/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
05/12/2014 1022 Despacho nº 1970/2014
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19045/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 11:59 DP  
27/10/2015 16:40 GCG Despacho nº 1843/2015 -
27/10/2015 14:29 DEX Informação nº 6940/2015 -
13/10/2015 11:48 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 101/2015 -
24/09/2015 15:16 GCG Despacho nº 1701/2015 -
21/09/2015 12:15 DCE Informação nº 1217/2015 -
17/09/2015 11:30 GCG Despacho nº 1593/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 806/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Informação nº 5160/2015 -
14/08/2015 10:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 176/2015 -
30/07/2015 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2015 -
28/07/2015 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3058/2015 -
28/07/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1094/2015 -
20/07/2015 11:09 STP  
26/02/2015 12:34 GCG  
24/02/2015 11:43 SMPjTC Parecer nº 2381/2015 - improcedência Pela improcedência, cf. instrução.
12/02/2015 12:23 DCE Instrução nº 22/2015 -
28/01/2015 14:26 1ICE Informação nº 11/2015 -
03/12/2014 12:27 DP Informação nº 20571/2014 -
03/12/2014 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 19386/2014 -
03/12/2014 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 19387/2014 -
03/12/2014 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 19388/2014 -
28/11/2014 10:40 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 670/2014 -
28/11/2014 10:40 GCG Despacho nº 1970/2014 -
27/11/2014 13:50 DP  

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