Processo 1083018/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/11/2014 15:07
Autuado em 27/11/2014 15:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5609/2015 da Segunda Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2015 Acórdão   5609/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
18/11/2015 Acórdão   5609/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
11/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
04/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual JOSÉ ROBERTO COCO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2015 15:02 do Protocolo 429865/15
26/05/2015 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429610/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5609/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 18/11/2015
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19036/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2016 11:20 DP  
20/11/2015 15:44 S2C Acórdão nº 5609/2015 -
20/11/2015 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2016 -
13/11/2015 12:16 GCNB  
12/11/2015 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 1350/2015 -
09/11/2015 12:45 GCNB  
05/11/2015 17:23 S2C Certidão de Sessão nº 1337/2015 -
30/10/2015 12:06 GCFC  
29/10/2015 14:14 S2C Certidão de Sessão nº 1305/2015 -
24/06/2015 15:21 GCNB  
22/05/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 6599/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Pendências. Atraso na prestação de contas de Termo de Parceira celebrado com o Instituto Brasil Melhor. Manifesto desprezo do atual gestor pela autoridade das decisões deste Tribunal. Indeferimento da Certidão.
21/05/2015 17:50 DICAP Parecer nº 5547/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
21/05/2015 14:36 DEX Informação nº 3418/2015 -
21/05/2015 11:44 DAT Informação CL nº 118/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/11/2014 14:12 DCM Informação nº 664/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
27/11/2014 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19036/2014 -

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