Processo 108419/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/03/2019 13:57
Autuado em 01/03/2019 13:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Recorrente ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFEITUOSA
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:01/03/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:01/03/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:01/03/19), LUIS FERNANDO NADALIN SIVERS (credenciado, inclusão:18/02/20), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:01/03/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:01/03/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:01/03/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:01/03/19)
Interessado ERNESTO JOBER MIARA
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE DOMINGOS LIEVORE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:01/03/19), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:01/03/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/03/2019 13:56 129309/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2020 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 164645/20, de 11/03/20 - Protocolo: 164645/20
02/03/2020 19:41 Recibo de Petição Intermediária - 135971/20, de 02/03/20 - Protocolo: 135971/20
18/02/2020 15:11 do Protocolo 107145/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Acórdão nº 618/2020
05/03/2020 2252 Despacho Processual Diverso nº 262/2020
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 407/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2020 09:50 2PC  
24/03/2020 12:58 SMPjTC  
11/03/2020 18:12 STP Acórdão nº 618/2020 -
02/03/2020 16:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 262/2020 -
19/02/2020 18:23 STP Certidão de Adiamento nº 89/2020 -
18/02/2020 17:08 GCIZL  
18/02/2020 16:35 STP Despacho Processual Diverso nº 10/2020 -
31/10/2019 15:07 GCIZL  
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
11/10/2019 11:37 2PC Parecer nº 963/2019 - Pelo não provimento.
10/10/2019 11:23 SMPjTC  
01/03/2019 16:07 CGE Parecer nº 555/2019 - Pela improcedência.
01/03/2019 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 264/2019 -
01/03/2019 13:56 DP Informação nº 1572/2019 -

Voltar a Consulta