Processo 1085525/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/11/2014 10:51
Autuado em 28/11/2014 10:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3112/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3112/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3112/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor atual MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO
Gestor do ato LEÃO SALOMÃO NETO
Origem da pensão SONIA RODRIGUES CORDEIRO DA SILVA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista JOSE HILTON DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 16:47 do Protocolo 285755/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3112/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 2172/2017
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19058/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 11:11 DP  
14/08/2017 09:31 COFAP  
24/07/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1655/2017 -
20/07/2017 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2389/2017 -
20/07/2017 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2577/2017 -
12/07/2017 14:26 S1C Acórdão nº 3112/2017 -
26/06/2017 14:11 GCNB  
26/04/2017 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2016/2017 -
26/04/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 5512/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
20/04/2017 14:41 COFAP Parecer nº 1325/2017 -
05/04/2017 13:33 DP  
28/11/2014 14:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2172/2017 -
28/11/2014 14:10 COFAP Parecer nº 1040/2017 -
28/11/2014 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19058/2014 -

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