Processo 1085665/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/12/2014 11:33
Autuado em 09/12/2014 11:33
Apensado ao Processo 343381/10 em 30/10/2015 14:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3628/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3628/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2015 Acórdão   3628/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MACHADO
Origem IBRASC - INSTITUTO BRASILEIRO DE SANTA CATARINA
Procuradores: LUDMILA MESQUITA (credenciado, inclusão:09/12/14)
Interessado JOSE CARLOS JOBIM
Interessado KLEBER OLIVEIRA FONSECA
Procuradores: RENATO CORDEIRO JUSTUS (credenciado, inclusão:09/12/14)
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
28/10/2015 10:25 Termo de Entrega em Mãos 563/15
20/10/2015 10:14 do Protocolo 831027/15
19/10/2015 11:49 do Protocolo 827720/15
15/10/2015 11:04 Termo de Entrega em Mãos 537/15
13/10/2015 09:39 AR do ofício OPD - 1444/15 - GP
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - IDC - 728/15 - DEX
02/10/2015 10:54 do Protocolo 778274/15
01/10/2015 09:42 AR do ofício OPD - 1451/15 - GP
01/10/2015 09:42 AR do ofício OPD - 1454/15 - GP
01/10/2015 09:42 AR do ofício OPD - 1447/15 - GP
01/10/2015 09:42 AR do ofício OPD - 1449/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1444/ 2015   
GP  11/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1447/ 2015   
GP  11/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1449/ 2015   
GP  11/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1451/ 2015   
GP  11/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1454/ 2015   
DEX  09/09/2015 Instrução de Cobrança   728/ 2015   
DEX  09/09/2015 Instrução de Cobrança   729/ 2015   
DEX  09/09/2015 Instrução de Cobrança   730/ 2015   
DEX  09/09/2015 Instrução de Cobrança   731/ 2015   
DEX  09/09/2015 Instrução de Cobrança   732/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3628/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 18/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19591/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 11:10 DP  
22/10/2015 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1853/2015 -
20/10/2015 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 927/2015 -
20/10/2015 12:28 GP  
15/09/2015 16:32 DEX Informação nº 6354/2015 -
15/09/2015 09:25 DP Informação nº 19698/2015 -
09/09/2015 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1444/2015 -
09/09/2015 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1447/2015 -
09/09/2015 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1449/2015 -
09/09/2015 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1451/2015 -
09/09/2015 14:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1454/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 777/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 143/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 728/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 729/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 730/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 731/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 732/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5646/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5647/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5648/2015 -
06/08/2015 17:23 STP Acórdão nº 3628/2015 -
06/08/2015 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2015 -
06/08/2015 17:23 STP Certidão de Sessão nº 566/2015 -
26/02/2015 11:32 GCAML  
24/02/2015 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2015 -
24/02/2015 11:04 GCAML  
23/01/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 1085/2015 - conhecimento e não provimento Recursos de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Parceria firmada entre o Município de Antonina e o Instituto Brasileiro de Santa Catarina- IBRASC. Irregularidades mantidas. Pelo conhecimento e no mérito pelo não provimento.
08/01/2015 08:59 DAT Parecer nº 16/2015 -
10/12/2014 10:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
09/12/2014 11:33 DP Informação nº 20521/2014 -

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