Processo 1087269/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/11/2014 16:59
Autuado em 28/11/2014 16:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 8177/2014 da Segunda Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8177/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
17/12/2014 Acórdão   8177/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
25/02/2015 08:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Informação - 1057/15 - DEX, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 474/15 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 474/2015
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8177/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19150/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 11:21 DP  
10/02/2015 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 474/2015 -
03/02/2015 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 144/2015 -
27/01/2015 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 428/2015 -
12/01/2015 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 73/2015 -
19/12/2014 16:31 S2C  
18/12/2014 14:33 DG Despacho Processual Diverso nº 1602/2014 -
18/12/2014 14:06 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2014 -
18/12/2014 09:45 DG  
17/12/2014 16:38 S2C Acórdão nº 8177/2014 -
17/12/2014 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 1673/2014 -
15/12/2014 15:08 GCNB  
12/12/2014 14:36 SMPjTC Parecer nº 20059/2014 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
12/12/2014 10:05 DICAP Informação nº 4990/2014 -
11/12/2014 14:42 DEX Informação nº 8104/2014 -
11/12/2014 12:02 DAT Informação CL nº 278/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/12/2014 08:57 DCM Informação nº 1788/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
28/11/2014 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19150/2014 -

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