Processo 108772/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/02/2017 13:01
Autuado em 17/02/2017 13:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1715/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2019 Acórdão   1715/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2019 Acórdão   1715/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual MAURO ALBERTO SLONGO
Interessado DÉCIO SLONGO
Interessado MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor das Contas MAURO ALBERTO SLONGO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2019 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 847190/19, de 17/12/19 - Protocolo: 847190/19
06/11/2019 13:45 do Protocolo 750293/19
27/04/2017 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308097/17
20/04/2017 14:29 AR do Ofício OCN - 1550/2017 - DP
27/03/2017 08:49 AR do Ofício OCN - 978/2017 - DP
27/03/2017 08:49 AR do Ofício OCN - 977/2017 - DP
20/03/2017 09:08 Devolução do Ofício OCN - 979/2017 - DP
10/03/2017 11:37 do Protocolo 174678/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/07/2019 Instrução de Cobrança   1057/ 2019   
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1550/ 2017   
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   977/ 2017   
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   978/ 2017   
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   979/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2020 2256 Despacho Processual Diverso nº 207/2020
16/01/2020 2220 Despacho Processual Diverso nº 12/2020
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1222/2019
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1715/2019
19/06/2019 2083 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 24/06/2019
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 241/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 734/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 15:21 DP  
02/04/2020 18:02 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 34/2020 -
26/03/2020 12:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 265/2020 -
25/03/2020 18:05 SMPJTC  
10/03/2020 11:39 3PC Parecer nº 202/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Luiziana. Determinações. Controle de frota e recebimento de bens. Medidas adotadas. Baixa de responsabilidade e encerramento.
09/03/2020 15:52 SMPjTC  
03/03/2020 17:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 207/2020 -
03/03/2020 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 183/2020 -
15/01/2020 07:55 DP  
09/01/2020 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 12/2020 -
20/12/2019 08:50 CMEX Instrução nº 6/2020 -
19/12/2019 16:20 GCFAMG  
28/11/2019 10:33 DP  
26/11/2019 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1222/2019 -
12/11/2019 08:27 CMEX Instrução nº 1380/2019 -
11/11/2019 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1183/2019 -
07/11/2019 13:34 GCIZL  
13/09/2019 09:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 766/2019 -
13/09/2019 09:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1148/2019 -
10/09/2019 14:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 952/2019 -
23/07/2019 10:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 1057/2019 -
23/07/2019 10:47 CMEX Informação nº 4094/2019 -
23/07/2019 10:47 CMEX Informação nº 4096/2019 -
23/07/2019 10:47 CMEX Informação nº 4098/2019 -
23/07/2019 10:47 CMEX Instrução nº 1101/2019 -
01/07/2019 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2019 -
01/07/2019 11:43 SMPJTC  
01/07/2019 10:33 2PC Ciência de Decisão nº 203/2019 -
01/07/2019 10:12 SMPjTC  
24/06/2019 15:39 S1C  
29/05/2019 11:05 GCFAMG  
29/05/2019 09:44 SMPJTC  
16/04/2019 10:50 2PC Parecer nº 359/2019 - Tomada de contas extraordinária. Município de Luiziana. Exercícios 2014/2016. Aquisição de pneus e uso da frota. Ausência de controle de frotas. Pela irregularidade das contas extraordinariamente tomadas e aplicação de multas, cf. CGM.
15/04/2019 13:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 616/2019 -
25/05/2017 13:38 COFIM  
21/02/2017 07:45 DP Informação nº 2238/2017 -
21/02/2017 07:45 DP Informação nº 3690/2017 -
21/02/2017 07:45 DP Informação nº 3879/2017 -
21/02/2017 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 1550/2017 -
21/02/2017 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 977/2017 -
21/02/2017 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 978/2017 -
21/02/2017 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 979/2017 -
17/02/2017 13:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 241/2017 -
17/02/2017 13:01 DP  

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