Processo 1091169/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/12/2014 10:27
Autuado em 01/12/2014 10:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7764/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7764/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/12/2014 Acórdão   7764/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor atual CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7764/2014
03/12/2014 1020 Termo de Distribuição de Processo nº 19164/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2015 09:52 DP  
19/01/2015 15:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
17/12/2014 16:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 57/2015 -
16/12/2014 15:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2957/2014 -
16/12/2014 14:48 STP  
15/12/2014 10:24 DG Despacho Processual Diverso nº 1573/2014 -
05/12/2014 10:51 STP Acórdão nº 7764/2014 -
05/12/2014 10:51 STP Certidão de Sessão nº 971/2014 -
04/12/2014 13:46 GCNB  
03/12/2014 18:09 SMPjTC Parecer nº 19547/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Santa Terezinha de Itaipu. Pendências. Pelo indeferimento.
03/12/2014 16:35 DICAP Informação nº 4914/2014 -
03/12/2014 14:17 DEX Informação nº 7800/2014 -
03/12/2014 10:35 DAT Informação CL nº 265/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/12/2014 14:13 DCM Informação nº 1748/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
01/12/2014 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19164/2014 -

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