Processo 109178/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/02/2015 07:54
Autuado em 11/02/2015 07:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2918/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2918/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2017 Acórdão   2918/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:10/02/15)
Interessado ROBERTO LUIZ JACOBY
Interessado RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 15:03 AR do Ofício OCN - 965/2016 - DP
18/03/2016 10:37 do Protocolo 217144/16
10/03/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 966/2016 - DP
10/03/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 963/2016 - DP
11/05/2015 07:56 do Protocolo 387968/15
04/05/2015 14:41 AR do Ofício ODL - 591/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1063/ 2017   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   963/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   965/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   966/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   591/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 1826/2017
28/06/2017 1622 Acórdão nº 2918/2017
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3018/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 627/2017
11/02/2016 1295 Despacho nº 135/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 551/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1683/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2017 12:10 DP  
11/09/2017 10:24 COEX Informação nº 5599/2017 -
04/09/2017 15:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 365/2017 -
04/09/2017 13:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1826/2017 -
30/08/2017 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2840/2017 -
30/08/2017 16:03 SMPjTC Despacho nº 186/2017 - ciente Ciente da baixa. Sem oposição.
30/08/2017 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1799/2017 -
25/07/2017 10:13 COEX Instrução de Cobrança nº 1063/2017 -
25/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4489/2017 -
25/07/2017 10:13 COEX Informação nº 4491/2017 -
25/07/2017 10:13 COEX Instrução nº 447/2017 -
03/07/2017 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2017 -
29/06/2017 15:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2247/2017 -
23/06/2017 07:31 STP Acórdão nº 2918/2017 -
07/03/2017 11:40 GCIZL  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1070/2017 - procedência parcial Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Nova Santa Rosa. Aquisição de pneus. Parecer Ministerial pela parcial procedência, com aplicação de multas administrativas.
24/01/2017 15:13 DP  
20/12/2016 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 13/2017 -
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2709/2016 -
18/03/2016 13:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1836/2016 -
04/02/2016 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 963/2016 -
04/02/2016 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 965/2016 -
04/02/2016 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 966/2016 -
12/05/2015 09:58 GCG Despacho nº 135/2016 -
06/04/2015 11:28 DP Ofício de Diligência nº 591/2015 -
11/02/2015 11:33 GCG Despacho nº 551/2015 -
11/02/2015 07:54 DP  

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