Processo 109209/99
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/04/1999 16:13
Autuado em 06/04/1999 16:13
Oficio de encaminhamento 048/99
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4570/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4570/ 2013 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4570/ 2013 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2012 Acórdão   1889/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/12/2005 Resolução   10006/ 2005 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2002 Resolução   2953/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/1999 Resolução   6773/ 1999 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado EMIDIO PIANARO JUNIOR
Interessado EVALDO PISSAIA
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: ALEXANDRE ALÓIS HUBER (não credenciado), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2013 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Petição, conforme determinado na peça 150 - Acórdão - 4570/13 - S1C.
21/08/2013 10:47 AR do ofício ODL - 1276/13 - DICAP
07/06/2013 11:01 AR do ofício ODL - 1100/13 - DICAP
02/06/2011 17:37 do Protocolo nº 31175-0/11, referente a Cumprimento de Ordem Judicial
28/11/2008 16:19 do Protocolo nº 622490/08, referente a resposta ao of. 5727/08
24/11/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5727/2008-ODL-DIJUR
18/06/2008 10:50 do Protocolo nº 316534/08, referente 109209/99
30/05/2008 08:48 do aviso de recebimento do ofício nº 2357/2008-ODL-DIJUR
02/04/2008 11:01 do Protocolo nº 161450/08, referente contraditório, fls. 131 a 175
25/03/2008 14:46 do Protocolo nº 116241/08
07/01/2008 14:52 do Protocolo nº 648681/07, referente resposta ao ofício n° 664/07.
02/05/2006 14:51 do Protocolo nº 159792/06, referente solicitação de carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  30/07/2013 Ofício de Diligência   1276/ 2013   
DICAP  04/05/2013 Ofício de Diligência   1100/ 2013   
DIJUR  04/11/2008 Ofício de Diligência   5727/ 2008 24/11/2008 
DIJUR  15/10/2008 Ofício de Diligência   5421/ 2008   
DIJUR  16/05/2008 Ofício de Diligência   2357/ 2008 30/05/2008 
DP  10/03/2008 Termo de Carga de Autos   96/ 2008   
DG  08/02/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   245/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4570/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
18/07/2012 446 Acórdão nº 1889/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 355/2012
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 712/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 562/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 270/2008
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 3179/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 729/2007
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 893/2006
10/02/2006 35 Resolução nº 10006/2005
06/05/2002 6223 Resolução nº 2953/2002
10/09/1999 5576 Resolução nº 6773/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 17:11 DP  
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3323/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3303/2013 -
09/10/2013 10:59 GCFAMG  
23/09/2013 08:55 SMPjTC Parecer nº 15162/2013 - Ao relator. Ao relator, para deliberação.
17/09/2013 10:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2445/2013 -
17/09/2013 10:34 SMPjTC  
17/09/2013 10:14 GCFAMG  
13/09/2013 14:49 DP  
07/12/2012 09:04 DICAP Ofício de Diligência nº 1100/2013 -
07/12/2012 09:04 DICAP Ofício de Diligência nº 1276/2013 -
07/12/2012 09:04 DICAP Parecer nº 19055/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/09/2012 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1196/2012 -
15/08/2012 09:27 DIJUR  
11/07/2012 11:37 S1C Acórdão nº 1889/2012 -
11/07/2012 11:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1046/2012 -
11/07/2012 11:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 930/2012 -
11/07/2012 11:20 GCAML  
11/07/2012 11:02 STP  
29/02/2012 08:50 GCAML  
23/02/2012 16:06 DP Informação nº 1352/2012 -
03/08/2011 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
28/07/2011 17:48 DEX Informação nº 892/2011 -
06/07/2011 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1721/2011 -
14/06/2011 11:43 SMPjTC Parecer nº 3592/2011 - Pelo prosseguimento do feito, nos termos do pronunciamento da douta DIJUR/TCE-PR. Ementa. Pelo prosseguimento do feito, nos termos do pronunciamento da douta DIJUR/TCE-PR
06/06/2011 17:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1242/2011 -
24/05/2011 14:43 DIJUR Parecer nº 3475/2011 - Tomada de Contas Extraordinária. Decisão judicial definitiva, transitada em julgado. Não mais persistem os motivos que levaram a suspensão temporária das penalizações. Deliberação do Exmo. Sr. Conselheiro Relator sobre a restituição dos valores aos cofr
06/10/2010 16:27 SITIO  
29/09/2010 12:05 DIJUR  
25/05/2010 15:19 SITIO  
25/02/2009 15:33 DIJUR  
25/02/2009 15:28 DAT  
25/02/2009 15:21 DAT  
20/02/2009 10:12 DAT  
17/02/2009 10:05 DIJUR  
17/02/2009 09:03 S1C  
16/12/2008 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 410/2009 -
02/10/2008 16:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 5421/2008 -
02/10/2008 16:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 5727/2008 -
02/10/2008 16:09 DIJUR Parecer nº 20071/2008 - Tomada de Contas Extraordinária. Deliberação do Exmo. Sr. Conselheiro Relator sobre suspensão temporária das penalizações constantes da presente Tomada de Contas Extraordinária até que o processo judicial tenha trânsito em julgado.
10/09/2008 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3286/2008 -
25/08/2008 16:08 DIJUR Parecer nº 15042/2008 - Tomada de Contas Extraordinária. Deliberação do Exmo. Sr. Conselheiro Relator sobre encaminhamento de ofício ao atual Diretor da FAPEN para complementar a instrução.
01/08/2008 09:13 GCAML  
22/07/2008 16:16 SMPjTC Parecer nº 12075/2008 - procedência Ementa: "retorno - tomada de contas extraordinária - pela procedência da tomada de contas, com responsabilização do Prefeito Municipal, e aplicação de multa ."
02/07/2008 08:48 GCAML  
14/05/2008 09:47 DIJUR Parecer nº 10284/2008 - Tomada de Contas Extraordinária. Deliberação do Exmo. Sr. Conselheiro Relator sobre os cálculos apresentados pela DEX e sobre a aplicação da multa, com comunicação ao ordenador da despesa para recolhimento dos valores indicados.
05/05/2008 09:11 GCAML  
24/04/2008 09:58 DIJUR Parecer nº 6558/2008 - Tomada de Contas Extraordinária. Deliberação do Relator sobre a apresentação de contraditório por parte do ex-Diretor da FAPEN.
25/03/2008 14:47 GCAML  
19/03/2008 14:20 DEX  
19/03/2008 13:36 DP  
10/03/2008 10:36 DP Processo em remessa externa
07/03/2008 14:50 DP  
07/03/2008 09:51 GCAML  
22/02/2008 15:18 DEX  
08/01/2008 17:31 GCAML  
28/09/2007 15:42 DEX  
10/09/2007 09:13 GCAML  
27/08/2007 16:48 DIJUR Parecer nº 14601/2007 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela deliberação do Relator sobre a remessa à DEX e pela instauração do contraditório.
22/08/2007 10:05 DP  
04/06/2007 10:43 GCAML  
27/02/2007 17:20 DEX  
11/12/2006 10:17 GCAML  
31/07/2006 17:36 DEX  
19/06/2006 11:16 GCAML  
05/06/2006 14:47 SMPjTC Parecer nº 10214/2006 - Para apreciação do Relator
25/05/2006 11:04 GCAML  
24/05/2006 12:18 DG  
05/05/2006 09:54 DP  
26/04/2006 16:09 GCAML  
09/11/2005 09:10 DG Resolução nº 10006/2005 -
13/12/2004 17:11 SMPjTC Parecer nº 14034/2005 - negativa do registro
21/09/2004 14:28 DIJUR Parecer nº 12658/2004 - pela negativa de registro e encaminhamento da documentação essencial ao Ministério Público para a propositura da ação judicial cabível à responsabilização do Diretor da FAPEN
09/04/2002 17:12 DP Processo em remessa externa
01/04/2002 11:10 DG Resolução nº 2953/2002 -
14/03/2002 08:37 SMPjTC Parecer nº 3070/2002 - diligência
05/03/2002 14:22 DIJUR Parecer nº 1778/2002 - diligência à origem, para justificativas
28/06/1999 17:05 DP Processo em remessa externa
10/06/1999 10:28 DG Resolução nº 6773/1999 -
15/04/1999 15:21 SMPjTC Parecer nº 8035/1999 - diligência nos termos da DATJ
06/04/1999 16:13 DIJUR Parecer nº 3034/1999 - diligencia à origem, para justificativas

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