Processo 1092429/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/12/2014 14:05
Autuado em 01/12/2014 14:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2972/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2972/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2972/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representado ELISANGELA PEREIRA MUNHOZ
Interessado FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
Procuradores: CIRIACO PEREIRA FREIRE JUNIOR (não credenciado, inclusão:01/12/14)
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 17:43 do Protocolo 178455/15
27/02/2015 09:35 AR do ofício OCN - 572/15 - DP
16/01/2015 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 19311/14 - DP
07/01/2015 11:40 AR do ofício OCN - 19310/14 - DP
07/01/2015 11:39 AR do ofício OCN - 19308/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   572/ 2015   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19308/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19310/ 2014   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19311/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2016 1493 Despacho nº 1999/2014
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2972/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19256/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 11:52 DP  
03/07/2015 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2015 -
03/07/2015 12:09 STP Despacho Processual Diverso nº 123/2015 -
15/06/2015 14:01 GCG  
14/05/2015 12:09 SMPjTC Parecer nº 6138/2015 - arquivamento Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela perda de objeto. Arquivamento.
10/03/2015 09:05 DCM Instrução nº 2398/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI 8.666/93 que tem por objeto denunciar a inserção de prazo exíguo para apresentação dos produtos no edital de pregão presencial nº 192/2014. Suspensão e posterior revogação do certame com a realização de nova licitação. Pelo arquivam
09/03/2015 15:26 GCG  
09/12/2014 09:25 DP Informação nº 20524/2014 -
09/12/2014 09:25 DP Informação nº 902/2015 -
09/12/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 19308/2014 -
09/12/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 19310/2014 -
09/12/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 19311/2014 -
09/12/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 572/2015 -
02/12/2014 11:46 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 676/2014 -
02/12/2014 11:46 GCG Despacho nº 1999/2014 -
01/12/2014 14:04 DP  

Voltar a Consulta