Processo 1094575/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/12/2014 15:50
Autuado em 03/12/2014 15:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 403/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2016 Decisão Definitiva Monocrática   403/ 2016 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARIO HILLEBRAND

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46460/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2016 1420 Decisão Definitiva Monocrática nº 403/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 436/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 131/2016
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2016 11:28 DP  
08/08/2016 08:20 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2016 -
08/08/2016 08:20 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 403/2016 -
04/08/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 10115/2016 - Pelo registro do ato pelo registro do ato
17/06/2016 13:42 COFAP Parecer nº 7955/2016 -
16/06/2016 07:58 S2C Certidão de Sessão nº 645/2016 -
14/06/2016 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 822/2016 -
14/06/2016 08:04 STP  
06/06/2016 14:55 GCFAMG  
06/06/2016 14:32 STP Certidão de Sessão nº 434/2016 -
20/05/2016 11:36 GCFAMG  
18/05/2016 11:56 S2C Certidão de Sessão nº 520/2016 -
18/05/2016 11:56 S2C Certidão de Sessão nº 544/2016 -
17/03/2016 09:13 GCFAMG  
15/03/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 3156/2016 - negativa do registro Em preliminar, pela necessidade de Uniformização de Jurisprudência conforme suscitado no Parecer Ministerial. No mérito, pela negativa de registro e fixação do prazo de 30 dias para emissão de novo ato, calculando-se as verbas proporcionais em dias.
14/03/2016 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 290/2016 -
07/03/2016 15:45 SMPjTC Parecer nº 2747/2016 - Instauração de uniformização de jurisprudência Pela prévia instauração de Uniformização Jurisprudência para definição da forma de contagem do termo ‘tempo de contribuição’ p revisto no art. 2°, § 1 °, do Decreto Estadual n° 7154/2006.
26/01/2016 14:57 DICAP Parecer nº 1853/2016 - APOSENTADORIA. REGISTRO. REGULARIDADE. AO MPC
11/01/2016 11:45 DP Informação nº 824/2016 -
04/12/2014 15:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
04/12/2014 15:12 DICAP Instrução nº 208/2016 -
03/12/2014 15:56 DP  

Voltar a Consulta