Processo 1095148/14
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 05/12/2014 08:24
Autuado em 05/12/2014 08:24
Apensado ao Processo 192876/13 em 19/02/2018 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1522/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1522/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2015 Acórdão   1522/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/03/2015   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/03/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/03/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Interessado LUIZ CARLOS GIBSON
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 00:36 do Protocolo 245845/15
23/03/2015 23:17 do Protocolo 233650/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1522/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 725/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19451/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 11:02 DP  
19/05/2015 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1067/2015 -
14/05/2015 13:39 DEX Informação nº 3323/2015 -
29/04/2015 08:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2015 -
23/04/2015 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 518/2015 -
09/04/2015 17:49 STP Acórdão nº 1522/2015 -
09/04/2015 17:49 STP Certidão de Sessão nº 232/2015 -
09/04/2015 10:10 GCIZL  
31/03/2015 13:59 SMPjTC Parecer nº 4436/2015 - Impossibilidade de liminar Recurso de Agravo. Liminar indeferida. Discussão do mérito inadequada. Interposição intempestiva de manifestação. Admissão pelo Pleno. Rejeição pela unidade técnica. Irrelevância. Necessidade de instrução. Pela devolução à DCM.Impossibilidade de liminar
30/03/2015 12:07 DCM Instrução nº 1434/2015 - OPINA-SE pelo improvimento do AGRAVO, RATIFICANDO-SE mais uma vez o conteúdo da Instrução nº 2.617/14 (peça 20 dos autos nº 957930/14), que pugnou pela manutenção da decisão que opinou pela irregularidade das contas do Município de Telêmaco Borba.
30/03/2015 10:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 725/2015 -
26/03/2015 16:32 STP Certidão de Sessão nº 198/2015 -
23/03/2015 11:05 GCIZL  
23/03/2015 09:20 GCDA  
19/03/2015 14:16 STP Certidão de Sessão nº 186/2015 -
23/02/2015 15:35 GCDA  
19/02/2015 14:18 STP Certidão de Sessão nº 114/2015 -
12/02/2015 16:08 GCFAMG  
12/02/2015 11:02 STP Certidão de Sessão nº 95/2015 -
12/02/2015 11:02 STP Certidão de Sessão nº 96/2015 -
02/02/2015 16:37 GCIZL  
12/01/2015 13:21 SMPjTC Parecer nº 1234/2015 - não provimento Recurso de Agravo. Liminar indeferida em Pedido de Rescisão. Discussão do mérito inadequada. Pelo não provimento e manutenção da decisão atacada.
06/01/2015 08:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
05/01/2015 11:00 DCM  
18/12/2014 17:58 SMPjTC  
05/12/2014 16:46 DCM Instrução nº 3462/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do AGRAVO, RATIFICANDO-SE integralmente o conteúdo da Instrução nº 2.617/14 (peça 20 dos autos nº 957930/14).
05/12/2014 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 626/2014 -
05/12/2014 08:24 DP Informação nº 20307/2014 -

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