Processo 1095547/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/12/2014 08:58
Autuado em 02/12/2014 08:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 815/2015 da Segunda Câmara, de 11/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   815/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
04/03/2015 Acórdão   815/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual JOAO PINELI PEDROSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2015 1077 Acórdão nº 815/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19242/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 11:55 DP  
31/03/2015 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 307/2015 -
31/03/2015 09:19 DP  
19/03/2015 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2015 -
17/03/2015 12:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 324/2015 -
17/03/2015 10:55 S2C  
16/03/2015 13:44 DG Despacho Processual Diverso nº 500/2015 -
16/03/2015 08:53 DTI  
13/03/2015 07:25 DG Despacho Processual Diverso nº 481/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Acórdão nº 815/2015 -
04/03/2015 15:32 S2C Certidão de Sessão nº 203/2015 -
19/12/2014 11:25 GCNB  
16/12/2014 19:00 SMPjTC Parecer nº 20291/2014 - indeferimento Certidão liberatória. Impedimentos atestados pela DAT e pela DCM. Pelo indeferimento.
16/12/2014 18:40 DICAP Informação nº 5032/2014 -
16/12/2014 14:40 DEX Informação nº 8229/2014 -
15/12/2014 11:45 DAT Informação CL nº 290/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/12/2014 11:36 DCM Informação nº 1800/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
02/12/2014 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19242/2014 -

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