Processo 109791/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2005 09:41
Autuado em 23/03/2005 09:41
Oficio de encaminhamento 066/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7752/2014 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7752/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014 Acórdão   7752/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/11/2007   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
31/10/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
17/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI
10/10/2007   / Sobrestado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado VALMIR SOARES MACIEL
Interessado ADEMIR DA ROCHA JESS
Interessado ADEMIR PICANCIO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:07/12/21)
Interessado ALCEU LOHMANN FRIES
Interessado ANTENOR JOSE DOMINICO
Interessado ARMANDO NEME FILHO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado EDUARDO CESARIO PEREIRA
Procuradores: JOANA DENES CESARIO PEREIRA (credenciado, inclusão:10/06/15)
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado IRONE ALVES DA SILVA
Interessado JOANA DENES CESARIO PEREIRA
Interessado JOSÉ CÍCERO FIDELIS
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado LEONEL DE BARROS CASTRO
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado VALDECI DE ANDRADE
Interessado VEROLIN BELAO
Interessado WELITON SANTOS FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:21/03/16)

Juntadas
DataDescrição
22/08/2025 17:34 do Protocolo 540530/25
27/11/2024 17:13 do Protocolo 789968/24
27/11/2024 16:58 do Protocolo 789879/24
05/09/2024 16:51 - Cópia - Despacho 267/24 - GCSTBC (125690/20)
05/09/2024 16:51 - Cópia - Despacho 3460/24 - GP (125690/20)
05/09/2024 16:50 - Cópia - Informação 479/24 - DIJUR (125690/20)
05/09/2024 16:50 - Cópia - Informação 332/24 - DIJUR (125690/20)
13/08/2024 11:12 do Protocolo 567434/24
29/08/2023 10:01 do Protocolo 572507/23
01/11/2022 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 676082/22, de 01/11/22 - Protocolo: 676082/22
12/05/2022 07:20 AR do ofício OCN - 1061/22 - DP
09/05/2022 14:39 do Protocolo 321047/22
05/05/2022 15:06 do Protocolo 313052/22
26/04/2022 08:00 Devolução do Ofício OCN - 570/2022 - DP
14/12/2021 08:24 AR do Ofício OCN - 3180/2021 - DP
06/12/2021 18:12 do Protocolo 739951/21
21/09/2021 09:25 do Protocolo 575576/21
21/09/2021 09:18 do Protocolo 575495/21
31/08/2021 12:13 Cópia - Despacho 251/21 - GATBC (132593/21)
31/08/2021 12:13 Cópia - Acórdão TJPR (132593/21)
10/08/2021 09:55 do Protocolo 489351/21
07/08/2020 16:23 do Protocolo 503652/20
17/03/2020 16:10 Cópia - Despacho 70/20 - GATBC (125690/20)
17/03/2020 16:10 Cópia - Informação 40/20 - DIJUR (125690/20)
17/03/2020 16:10 Cópia - Petição (125690/20)
07/08/2019 13:45 do Protocolo 530862/19
07/03/2019 13:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141211/19
21/09/2018 15:57 do Protocolo 664857/18
13/04/2018 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 252885/18
12/03/2018 14:24 do Protocolo 157025/18
12/03/2018 14:24 do Protocolo 157009/18
12/03/2018 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156983/18
12/03/2018 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156959/18
12/03/2018 14:18 do Protocolo 156908/18
12/03/2018 14:17 do Protocolo 156886/18
12/03/2018 14:16 do Protocolo 156851/18
09/03/2018 17:59 do Protocolo 154310/18
06/02/2018 11:07 do Protocolo 67415/18
10/01/2018 10:41 do Protocolo 13412/18
07/12/2017 13:26 do Protocolo 866790/17
07/12/2017 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 866782/17
17/11/2017 11:30 do Protocolo 815665/17
08/11/2017 16:32 do Protocolo 796474/17
05/10/2017 11:23 do Protocolo 719518/17
05/09/2017 14:41 do Protocolo 648815/17
24/08/2017 15:01 do Protocolo 619351/17
24/08/2017 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619335/17
24/08/2017 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619319/17
24/08/2017 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619254/17
24/08/2017 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619211/17
24/08/2017 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619190/17
24/08/2017 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619173/17
04/08/2017 13:39 do Protocolo 569664/17
07/07/2017 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503361/17
12/06/2017 17:12 do Protocolo 439310/17
07/06/2017 13:54 do Protocolo 425760/17
08/05/2017 15:44 do Protocolo 339189/17
05/04/2017 20:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248892/17
06/03/2017 16:54 do Protocolo 159695/17
03/03/2017 15:43 do Protocolo 153565/17
03/03/2017 15:42 do Protocolo 153557/17
03/03/2017 11:03 do Protocolo 151848/17
03/03/2017 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151821/17
03/03/2017 11:01 do Protocolo 151813/17
03/03/2017 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151805/17
03/03/2017 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151783/17
03/03/2017 10:58 do Protocolo 151775/17
03/03/2017 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151740/17
25/01/2017 08:30 do Protocolo 52650/17
05/01/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 7628/17
06/12/2016 11:01 do Protocolo 977033/16
09/11/2016 15:52 do Protocolo 907361/16
01/11/2016 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886429/16
24/10/2016 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865162/16
05/10/2016 13:39 do Protocolo 816242/16
15/09/2016 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766261/16
12/09/2016 09:08 do Protocolo 748298/16
05/09/2016 16:40 do Protocolo 735013/16
02/09/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 728599/16
08/08/2016 10:43 do Protocolo 651251/16
09/06/2016 14:18 do Protocolo 482280/16
08/04/2016 08:23 do Protocolo 298225/16
18/03/2016 15:28 do Protocolo 219066/16
23/02/2016 11:05 do Protocolo 126688/16
10/02/2016 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88103/16
21/01/2016 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37037/16
11/12/2015 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 971678/15
09/12/2015 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975339/15
05/11/2015 14:59 do Protocolo 874923/15
13/10/2015 15:13 do Protocolo 814211/15
08/10/2015 10:03 do Protocolo 802507/15
31/08/2015 10:15 do Protocolo 680550/15
04/08/2015 10:20 AR do ofício OCD - 54/15 - GP
29/06/2015 08:57 do Protocolo 512282/15
26/06/2015 08:28 Devolução do Ofício - IDC - 384/15 - DEX
26/06/2015 08:28 Devolução do Ofício - IDC - 378/15 - DEX
26/06/2015 08:27 Devolução do Ofício - IDC - 382/15 - DEX
23/06/2015 14:38 do Protocolo 499448/15
10/06/2015 15:34 do Protocolo 471390/15
19/04/2010 11:05 do aviso de recebimento do ofício nº 297/2010-OCN-DCM
30/03/2010 12:15 do Protocolo nº 161097/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 296/10-OCN-DCM do Sr. Cristovan Videira Ripol.
29/03/2010 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 300/2010-OCN-DCM
29/03/2010 10:48 do aviso de recebimento do ofício nº 299/2010-OCN-DCM
29/03/2010 10:47 do aviso de recebimento do ofício nº 296/2010-OCN-DCM
29/03/2010 10:37 do aviso de recebimento do ofício nº 31/2010-EDI-DCM
24/10/2008 06:44 do Protocolo nº 554397/08, referente à justificativa do ofício nº 1822/08-OCN-DCM. Sr. ADemir Piancio.
11/09/2008 08:41 do Protocolo nº 485328/08, referente à resposta ao ofício nº 1816/08-OCN-DCM. Sr. Armando Neme Filho.
11/09/2008 08:38 do Protocolo nº 484747/08, referente à resposta ao ofício nº 1818/08-OCN-DCM. Sr.ADEMIR DA ROCHA.
09/09/2008 09:57 do Protocolo nº 484020/08, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1822/08-OCN-DCM do Sr. Ademir Picâncio.
21/08/2008 06:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1826/2008-OCN-DCM
21/08/2008 06:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1824/2008-OCN-DCM
21/08/2008 06:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1822/2008-OCN-DCM
21/08/2008 06:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1820/2008-OCN-DCM
21/08/2008 06:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1818/2008-OCN-DCM
21/08/2008 06:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1816/2008-OCN-DCM
11/08/2008 14:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1828/2008-OCN-DCM
10/05/2006 11:08 do aviso de recebimento do ofício nº 18/06-OCN-DCM
02/05/2006 09:01 do Protocolo nº 178266/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2022 Ofício de Contraditório   1061/ 2022   
DP  04/03/2022 Ofício de Contraditório   570/ 2022   
DP  19/11/2021 Ofício de Contraditório   3180/ 2021   
DEX  02/06/2015 Instrução de Cobrança   388/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   376/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   377/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   378/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   379/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   380/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   381/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   382/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   383/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   384/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   385/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   386/ 2015   
DEX  01/06/2015 Instrução de Cobrança   387/ 2015   
DP  07/07/2011 Edital Diverso   1/ 2011   
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   296/ 2010 17/03/2010 
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   297/ 2010 30/03/2010 
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   298/ 2010   
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   299/ 2010 22/03/2010 
DCM  11/03/2010 Ofício de Contraditório   300/ 2010 20/03/2010 
DCM  10/03/2010 Edital Diverso   31/ 2010 19/03/2010 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1823/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1824/ 2008 04/08/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1825/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1826/ 2008 04/08/2008 
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1827/ 2008   
DCM  29/07/2008 Ofício de Contraditório   1828/ 2008 31/07/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1816/ 2008 11/08/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1817/ 2008   
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1818/ 2008 14/08/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1819/ 2008   
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1820/ 2008 12/08/2008 
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1821/ 2008   
DCM  26/07/2008 Ofício de Contraditório   1822/ 2008 01/08/2008 
DCM  25/03/2006 Ofício de Contraditório   18/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2025 3523 Despacho Processual Diverso nº 196/2025
25/11/2024 3342 Despacho Processual Diverso nº 347/2024
07/10/2024 3310 Despacho Processual Diverso nº 302/2024
17/08/2022 2816 Despacho Processual Diverso nº 219/2022
27/07/2022 2801 Despacho Processual Diverso nº 190/2022
18/07/2022 2794 Despacho Processual Diverso nº 167/2022
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 322/2021
20/05/2020 2301 Despacho Processual Diverso nº 126/2020
02/05/2018 1815 Despacho Processual Diverso nº 228/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 58/2018
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 571/2017
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 479/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 358/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1804/2015
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 937/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 7752/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2879/2014
12/08/2011 312 Edital Diverso nº 1/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 470/2011
19/03/2010 241 Edital Diverso nº 31/2010
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1074/2008
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 345/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2025 08:46 GCSTBC  
14/11/2025 08:46 GCSTBC  
05/09/2025 18:06 CCONTASInstrução nº 1806/2025 -
25/08/2025 10:45 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 196/2025 -
10/06/2025 17:11 CCONTASDespacho Processual Diverso nº 229/2025 -
09/06/2025 13:17 CAIS  
09/06/2025 13:17 CAIS  
21/11/2024 10:08 CGM  
30/10/2024 10:21 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 347/2024 -
29/10/2024 17:51 CMEX  
03/10/2024 11:03 DP  
25/09/2024 11:32 GCSTBC Despacho Processual Diverso nº 302/2024 -
15/08/2022 17:28 CMEX Informação nº 2627/2022 -
15/08/2022 17:28 CMEX Informação nº 3649/2024 -
15/08/2022 17:28 CMEX Informação nº 3785/2023 -
15/08/2022 17:28 CMEX Informação nº 4106/2022 -
15/08/2022 17:28 CMEX Informação nº 4470/2024 -
10/08/2022 12:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 219/2022 -
04/08/2022 17:03 CMEX Informação nº 2468/2022 -
02/08/2022 15:27 S1C Certidão de Sessão nº 135/2022 -
28/07/2022 16:25 S2C  
25/07/2022 13:21 S1C  
11/07/2022 12:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 190/2022 -
07/07/2022 14:04 DP Informação nº 3936/2022 -
07/05/2022 02:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 167/2022 -
18/11/2021 12:13 DP Informação nº 1516/2022 -
18/11/2021 12:13 DP Informação nº 3239/2022 -
18/11/2021 12:13 DP Informação nº 3262/2022 -
18/11/2021 12:13 DP Informação nº 7408/2021 -
18/11/2021 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 1061/2022 -
18/11/2021 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 3180/2021 -
18/11/2021 12:13 DP Ofício de Contraditório nº 570/2022 -
12/11/2021 14:26 CMEX Informação nº 5107/2021 -
28/10/2021 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 322/2021 -
25/05/2020 14:53 CMEX Informação nº 2570/2020 -
25/05/2020 14:53 CMEX Informação nº 3570/2021 -
25/05/2020 14:53 CMEX Informação nº 4255/2020 -
25/05/2020 14:53 CMEX Informação nº 4318/2021 -
25/05/2020 14:53 CMEX Informação nº 4814/2021 -
25/05/2020 14:25 GATBC  
18/05/2020 14:38 S1C Certidão Diversa nº 2/2020 -
17/03/2020 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 126/2020 -
17/03/2020 15:57 DP Informação nº 2041/2020 -
05/03/2020 10:50 GATBC  
26/04/2018 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 12/2018 -
26/04/2018 13:49 CMEX Informação nº 1554/2019 -
26/04/2018 13:49 CMEX Informação nº 2952/2018 -
26/04/2018 13:49 CMEX Informação nº 4846/2019 -
24/04/2018 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 228/2018 -
23/04/2018 15:49 SMPjTC  
18/04/2018 12:07 1SubPG Parecer nº 190/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
18/04/2018 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 902/2018 -
16/04/2018 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 205/2018 -
16/02/2018 15:43 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 67/2018 -
16/02/2018 15:43 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 68/2018 -
16/02/2018 15:43 COEX Informação nº 1017/2018 -
16/02/2018 15:43 COEX Instrução nº 228/2018 -
06/02/2018 14:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 58/2018 -
03/07/2017 14:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 65/2018 -
03/07/2017 14:59 COEX Informação nº 3868/2017 -
03/07/2017 14:59 COEX Informação nº 5224/2017 -
03/07/2017 14:59 COEX Instrução nº 110/2018 -
03/07/2017 14:59 COEX Instrução nº 111/2018 -
23/06/2017 15:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 235/2017 -
13/06/2017 12:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 571/2017 -
10/05/2016 16:24 COEX Informação nº 6363/2016 -
10/05/2016 16:24 COEX Informação nº 6595/2016 -
10/05/2016 16:24 COEX Informação nº 7548/2016 -
10/05/2016 16:24 COEX Informação nº 977/2017 -
10/05/2016 16:24 COEX Instrução nº 276/2017 -
30/04/2016 19:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 207/2016 -
12/04/2016 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 479/2016 -
30/03/2016 16:10 DEX Instrução nº 173/2016 -
30/03/2016 08:36 DP Informação nº 6674/2016 -
18/03/2016 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 358/2016 -
18/12/2015 18:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 240/2016 -
18/12/2015 18:08 DEX Informação nº 1226/2016 -
18/12/2015 18:08 DEX Informação nº 6/2016 -
18/12/2015 17:49 DP Informação nº 26395/2015 -
14/10/2015 09:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1804/2015 -
22/07/2015 12:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 904/2015 -
21/07/2015 11:41 DP Informação nº 15596/2015 -
14/07/2015 11:18 GP Ofício de Certidão de Débito nº 54/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 583/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 584/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 585/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 586/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 587/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 588/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 589/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 590/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 591/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 592/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 593/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Certidão de Débito nº 594/2015 -
25/06/2015 13:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 614/2015 -
23/06/2015 08:27 DP Informação nº 14208/2015 -
11/06/2015 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 937/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 518/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação - Contas Irregulares nº 80/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 376/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 377/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 378/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 379/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 380/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 381/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 382/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 383/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 384/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 385/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 386/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 387/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Instrução de Cobrança nº 388/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3599/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3600/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3601/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3602/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3603/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3604/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3605/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3606/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3607/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3608/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3609/2015 -
29/05/2015 08:52 DEX Informação nº 3610/2015 -
04/12/2014 08:57 S2C Acórdão nº 7752/2014 -
04/12/2014 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2015 -
13/11/2014 14:05 GATBC  
13/11/2014 08:52 S2C Certidão de Sessão nº 1495/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2879/2014 -
11/09/2013 11:12 GAJTL  
02/09/2013 12:40 SMPjTC Parecer nº 14333/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraquara. Exercício de 2004. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento ao Erário e aplicação de multa.
18/10/2011 16:00 DCM Instrução nº 3427/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. Contas Irregulares com Impugnação de valores.
17/10/2011 08:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 876/2011 -
10/10/2011 19:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2016/2011 -
27/06/2011 16:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 182/2011 -
27/06/2011 16:31 DP Certidão de Publicação DETC nº 1/2011 -
27/06/2011 16:31 DP Edital Diverso nº 1/2011 -
15/06/2011 14:05 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 113/2011 -
15/06/2011 14:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 470/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1236/2011 -
14/09/2010 09:13 SITIO  
09/03/2010 13:18 DCM Edital Diverso nº 31/2010 -
09/03/2010 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 296/2010 -
09/03/2010 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 297/2010 -
09/03/2010 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 298/2010 -
09/03/2010 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 299/2010 -
09/03/2010 13:18 DCM Ofício de Contraditório nº 300/2010 -
10/11/2009 11:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 166/2010 -
10/11/2009 11:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 466/2009 -
25/07/2008 09:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1074/2008 -
25/07/2008 09:57 DCM Informação nº 1542/2009 -
22/07/2008 18:04 DP  
18/07/2008 09:18 DP  
07/07/2008 17:13 DCM  
01/11/2007 11:33 SAUDI  
31/10/2007 15:31 S2C  
10/10/2007 15:20 SAUDI  
10/10/2007 14:34 S2C  
05/03/2007 10:02 SAUDI  
06/02/2007 11:49 GCAML  
05/02/2007 11:42 DP  
31/01/2007 17:45 GCHGH  
24/01/2007 09:46 DP  
21/12/2006 15:33 SMPjTC Parecer nº 789/2007 - desaprovação
29/06/2006 12:21 DCM Instrução nº 5974/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
14/06/2006 10:23 GCNB  
13/03/2006 17:07 DCM  
07/03/2006 09:38 GCNB  
21/02/2006 14:11 DP  
06/02/2006 13:33 SMPjTC Parecer nº 2182/2006 - diligência
23/03/2005 09:40 DCM Instrução nº 3640/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores

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