Processo 109821/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/02/2016 09:55
Autuado em 17/02/2016 09:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 935/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   935/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão   935/ 2021 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual CELSO LUIZ POZZOBOM
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MAES DE UMUARAMA
Interessado ABIGAIL CONCEICAO DE PAULA MOREIRA
Ex-Gestor MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2020 15:18 Recibo de Petição Intermediária - 716630/20, de 19/11/20 - Protocolo: 716630/20
19/11/2020 15:16 do Protocolo 716621/20
19/11/2020 15:15 Recibo de Petição Intermediária - 716613/20, de 19/11/20 - Protocolo: 716613/20
19/11/2020 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 716605/20, de 19/11/20 - Protocolo: 716605/20
19/11/2020 09:28 Devolução do Ofício OCN - 3271/2020 - DP
19/11/2020 09:28 AR do Ofício OCN - 3270/2020 - DP
18/11/2020 09:47 Recibo de Petição Intermediária - 712553/20, de 18/11/20 - Protocolo: 712553/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2020 Ofício de Contraditório   3270/ 2020   
DP  29/10/2020 Ofício de Contraditório   3271/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão nº 935/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 482/2021
27/10/2020 2410 Despacho Processual Diverso nº 1278/2020
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1158/2020
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2021 14:26 DP  
15/06/2021 09:38 CMEX Informação nº 2601/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão nº 935/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2021 -
14/04/2021 07:35 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 19/2021 -
01/02/2021 10:32 GCNB  
01/02/2021 09:57 SMPJTC  
19/01/2021 10:09 5PC Parecer nº 33/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
18/01/2021 18:57 SMPjTC  
20/11/2020 08:39 CGM Instrução nº 4422/2020 -
23/10/2020 15:15 DP Certidão Diversa nº 472/2020 -
23/10/2020 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 3270/2020 -
23/10/2020 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 3271/2020 -
19/10/2020 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1278/2020 -
01/10/2020 13:18 CGM Informação nº 591/2020 -
21/09/2020 12:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1158/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3449/2020 -
18/02/2016 09:17 COFIT  
17/02/2016 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1863/2016 -

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