Processo 1099038/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/01/2015 10:36
Autuado em 12/01/2015 10:36
Apensado ao Processo 204579/12 em 23/05/2016 16:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 682/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2015 Acórdão   682/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2015 Acórdão   682/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente VLADIMIR DA SILVA
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:09/01/15)

Juntadas
DataDescrição
11/01/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Petição, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2245/15 - GCAML.
11/01/2016 16:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Petição, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 2245/15 - GCAML.
07/08/2015 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Certidão de Decurso de Prazo - 5/15 - GCAML, conforme determinado na peça 94 - Despacho - 1346/15 - GCAML.
05/08/2015 20:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617424/15
16/06/2015 20:56 do Protocolo 484807/15
02/06/2015 14:47 do Protocolo 447189/15
19/05/2015 13:02 do Protocolo 410781/15
04/05/2015 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366685/15
18/04/2015 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329623/15
02/04/2015 18:33 do Protocolo 286193/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2245/2015
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1830/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1137/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 682/2015
20/02/2015 1064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 26/02/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 458/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 256/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 16:31 DP  
17/12/2015 15:50 DP Informação nº 473/2016 -
07/08/2015 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1830/2015 -
07/08/2015 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2245/2015 -
05/08/2015 18:29 DP Informação nº 16910/2015 -
02/07/2015 08:21 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2015 -
02/07/2015 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1137/2015 -
02/07/2015 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2015 -
30/06/2015 17:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2015 -
06/04/2015 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1102/2015 -
26/02/2015 16:58 STP Acórdão nº 682/2015 -
23/01/2015 11:07 GCAML  
21/01/2015 14:33 DP Informação nº 1057/2015 -
21/01/2015 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 458/2015 -
20/01/2015 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 143/2015 -
12/01/2015 10:36 DP Informação nº 414/2015 -

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