Data de Envio | Setor | Ato |
21/01/2016 12:30
| DP | |
08/12/2015 18:00
| S1C | Acórdão nº 5867/2015 - |
08/12/2015 18:00
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2016 - |
24/11/2015 10:55
| GCAML | |
19/11/2015 16:14
| SMPjTC | Parecer nº 15305/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Pedido idêntico já apreciado pelo Acórdão 2546/15 - 2ª Câmara e Acórdão 5108/15 - Tribunal Pleno Perda do objeto. Pelo encerramento. |
16/11/2015 17:10
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2059/2015 - |
13/11/2015 10:07
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3975/2015 - |
04/12/2014 16:44
| DCM | Informação nº 1777/2015 - Descumprimento da Agenda de Obrigações, com impossibilidade da emissão da Análise de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2015. Razões do Interessado avaliadas por outro protocolo com a mesma finalidade. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto. |
04/12/2014 09:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 19392/2014 - |