Processo 1103248/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/12/2014 09:01
Autuado em 04/12/2014 09:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5867/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5867/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5867/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual REINALDO CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5867/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3975/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19392/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:30 DP  
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5867/2015 -
08/12/2015 18:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2016 -
24/11/2015 10:55 GCAML  
19/11/2015 16:14 SMPjTC Parecer nº 15305/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Pedido idêntico já apreciado pelo Acórdão 2546/15 - 2ª Câmara e Acórdão 5108/15 - Tribunal Pleno Perda do objeto. Pelo encerramento.
16/11/2015 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2059/2015 -
13/11/2015 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3975/2015 -
04/12/2014 16:44 DCM Informação nº 1777/2015 - Descumprimento da Agenda de Obrigações, com impossibilidade da emissão da Análise de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2015. Razões do Interessado avaliadas por outro protocolo com a mesma finalidade. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
04/12/2014 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19392/2014 -

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