Processo 1103493/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/12/2014 14:36
Autuado em 03/12/2014 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3474/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3474/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3474/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO
Gestor do ato GERSON ZANUSSO
Servidor WILMA APARECIDA SANTANA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 11:14 do Protocolo 396570/16
27/04/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350588/16
18/04/2016 15:58 AR do Ofício ODL - 702/2016 - DP
05/10/2015 10:47 do Protocolo 788776/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2016 Ofício de Diligência   702/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2721/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3474/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 1249/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9404/2015
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 4260/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19304/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 07:50 DP  
16/09/2016 15:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 865/2016 -
16/09/2016 15:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2721/2016 -
13/09/2016 20:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5053/2016 -
13/09/2016 20:31 SMPjTC Parecer nº 12046/2016 - Pelo encerramento encerramento
02/09/2016 15:23 COFAP Parecer nº 9197/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2603/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:06 S1C Acórdão nº 3474/2016 -
28/07/2016 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 696/2016 -
04/07/2016 15:58 GACAC  
30/06/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 8301/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
11/05/2016 17:09 DICAP Parecer nº 6915/2016 -
02/05/2016 10:12 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1723/2016 -
27/04/2016 18:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 335/2016 -
27/04/2016 18:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1249/2016 -
02/03/2016 08:48 DP Informação nº 6733/2016 -
02/03/2016 08:48 DP Informação nº 8333/2016 -
02/03/2016 08:48 DP Ofício de Diligência nº 702/2016 -
01/03/2016 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 670/2016 -
05/10/2015 11:00 DICAP Parecer nº 362/2016 -
03/09/2015 17:04 DP  
02/09/2015 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4436/2015 -
02/09/2015 10:51 DP Informação nº 18894/2015 -
04/12/2014 15:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4260/2015 -
04/12/2014 15:13 DICAP Instrução nº 1945/2015 -
03/12/2014 14:37 DP  

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