Processo 1103795/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2014 09:44
Autuado em 12/12/2014 09:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
19/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2019 12:10 106838/18 REQUERIMENTO EXTERNO
17/10/2017 08:33 311914/16 RECURSO DE REVISÃO
17/10/2017 08:33 170848/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
17/10/2017 08:33 803436/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
17/10/2017 08:33 954803/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 10:35 AR do ofício OPD - 1826/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1826/ 2017   
COEX  18/10/2017 Instrução de Cobrança   1443/ 2017   
COEX  18/10/2017 Instrução de Cobrança   1444/ 2017   
COEX  18/10/2017 Instrução de Cobrança   1445/ 2017   
COEX  18/10/2017 Instrução de Cobrança   1446/ 2017   
COEX  18/10/2017 Instrução de Cobrança   1447/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2515/2017
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3525/2015
27/11/2015 1254 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19765/2014
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4701/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2017 12:24 DP  
30/11/2017 09:47 COEX Informação nº 7700/2017 -
29/11/2017 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 519/2017 -
21/11/2017 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2515/2017 -
24/10/2017 13:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 949/2017 -
24/10/2017 13:33 COEX Instrução nº 685/2017 -
24/10/2017 13:33 COEX Instrução nº 686/2017 -
24/10/2017 13:33 COEX Instrução nº 687/2017 -
24/10/2017 13:33 COEX Instrução nº 688/2017 -
24/10/2017 13:33 COEX Instrução nº 689/2017 -
23/10/2017 10:07 DP Informação nº 13633/2017 -
17/10/2017 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1826/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 850/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 1443/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 1444/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 1445/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 1446/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Instrução de Cobrança nº 1447/2017 -
17/10/2017 08:57 COEX Informação nº 6716/2017 -
17/10/2017 08:32 DP Informação nº 13335/2017 -
07/12/2015 11:26 DP  
03/12/2015 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3525/2015 -
01/12/2015 09:39 STP  
27/11/2015 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1915/2015 -
20/11/2015 10:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2015 -
15/07/2015 15:24 GCNB  
23/06/2015 13:31 SMPjTC Parecer nº 8168/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. PCM. Acórdão de Parecer Prévio nº 458/14 - Segunda Câmara pela irregularidade das contas. Apresentação de novo balanço patrimonial. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial.
17/12/2014 10:54 DCM Instrução nº 2852/2015 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 458/13 - S2C.
12/12/2014 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4701/2014 -
12/12/2014 09:43 DP Informação nº 20716/2014 -

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