Processo 1103833/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/12/2014 15:34
Autuado em 03/12/2014 15:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1072/2015 da Segunda Câmara, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1072/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
18/03/2015 Acórdão   1072/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Gestor atual CLAUDINEI BRAZ

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 17:13 Conforme autorizado na peça 23 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Certidão de Publicação DETC 8984/15-DG, que foi substituída pela peça 24 - Certidão de Publicação DETC 18397/15-DG.
05/12/2014 17:01 do Protocolo 1114924/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1072/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19314/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:08 DP  
29/06/2015 17:08 STP  
14/04/2015 17:00 DP  
14/04/2015 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 364/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Acórdão nº 1072/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 989/2015 -
29/01/2015 12:09 GCNB  
06/01/2015 10:33 SMPjTC Parecer nº 1039/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Cerro Azul. Existência de pendências. Pelo indeferimento.
05/01/2015 15:55 DICAP Informação nº 1/2015 -
19/12/2014 17:22 DEX Informação nº 2/2015 -
12/12/2014 12:11 DAT Informação CL nº 281/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/12/2014 15:17 DCM Informação nº 1794/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
03/12/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19314/2014 -

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