Processo 1104139/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2014 12:13
Autuado em 12/12/2014 12:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 165/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   165/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEOMAR BOLZANI
Origem MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Procuradores: ALGACIR TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:12/12/14)
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:23/09/15, exclusão:07/06/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:07/06/16), VILMAR BONFIM (credenciado, inclusão:12/12/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2014 12:16 185063/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
29/08/2017 19:34 do Protocolo 630100/17
19/08/2016 09:42 AR do ofício OPD - 1796/16 - GP
18/08/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686098/16
09/12/2015 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977501/15
22/09/2015 17:53 do Protocolo 750930/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1796/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão de Parecer Prévio nº 165/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19788/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 17:38 DP  
30/08/2017 07:24 COEX Informação nº 5399/2017 -
09/08/2016 10:16 DP  
09/08/2016 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
08/08/2016 14:21 DP Informação nº 13948/2016 -
04/08/2016 14:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1796/2016 -
03/08/2016 13:40 COEX Informação nº 5688/2016 -
26/07/2016 08:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 628/2016 -
15/07/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1907/2016 -
08/07/2016 09:52 STP  
07/06/2016 17:21 GCFAMG  
07/06/2016 08:02 DP Informação nº 10744/2016 -
13/01/2016 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 761/2016 -
06/10/2015 17:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4798/2015 -
06/10/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 15718/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária Retorno. Despesas com publicidade nos três meses que antecederam o pleito eleitoral de 2012. Artigo 73, VI, 'b', da Lei Federal n.º 9.504/97. Tribunal Superior Eleitoral. Entendimento jurisprudencial consolidado. Vedação objetiva à publicidade instituci
31/07/2015 11:20 DCM Instrução nº 3998/2015 - Município de Chopinzinho. Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 459/14 - S2C, recomendando-se a apreciação pela regularidade
14/07/2015 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 774/2015 -
08/06/2015 15:02 SMPjTC Parecer nº 7181/2015 - Pelo conhecimento e não provimento. Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
15/12/2014 11:49 DCM Instrução nº 2733/2015 - MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 459/14 - S2C.
12/12/2014 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2698/2014 -
12/12/2014 12:12 DP Informação nº 20738/2014 -

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