Processo 1104317/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/12/2014 15:48
Autuado em 03/12/2014 15:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2695/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2695/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2016 Acórdão   2695/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor do ato CLOVIS GENESIO LEDUR
Servidor LUIZ CARLOS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2015 08:22 do Protocolo 845958/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2483/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2695/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10858/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 5315/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19312/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 10:11 DP  
11/08/2016 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 789/2016 -
11/08/2016 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2483/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3509/2016 -
18/07/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 10414/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
15/07/2016 15:28 COFAP Parecer nº 7429/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/07/2016 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2286/2016 -
15/06/2016 16:40 S2C Acórdão nº 2695/2016 -
15/06/2016 16:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1718/2016 -
01/06/2016 09:04 GACAC  
23/02/2016 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1462/2016 -
23/02/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 6193/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
27/10/2015 08:45 DICAP Parecer nº 788/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
29/09/2015 14:42 DP  
29/09/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4835/2015 -
28/09/2015 11:02 DP Informação nº 20825/2015 -
04/12/2014 15:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5315/2015 -
04/12/2014 15:13 DICAP Instrução nº 3562/2015 -
03/12/2014 15:48 DP  

Voltar a Consulta