Processo 1105984/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2014 15:07
Autuado em 12/12/2014 15:07
Apensado ao Processo 593886/15 em 31/07/2015 09:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 129/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   129/ 2015 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:12/12/14)
Interessado MARLON CASTRO PAVESI PINI
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2015 1158 Acórdão de Parecer Prévio nº 129/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19795/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 13:43 DP  
30/07/2015 07:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 766/2015 -
30/07/2015 07:32 STP  
27/07/2015 15:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1085/2015 -
15/07/2015 14:39 STP  
13/07/2015 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2151/2015 -
03/07/2015 09:17 STP  
24/06/2015 09:37 GCFAMG  
08/06/2015 14:59 SMPjTC Parecer nº 7133/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Contas irregulares. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 461/14 - S2C.
15/12/2014 11:45 DCM Instrução nº 2729/2015 - MUNICÍPIO DE MARUMBI: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 461/14 - S2C.
12/12/2014 15:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2701/2014 -
12/12/2014 15:07 DP Informação nº 20743/2014 -

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