Processo 1107898/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/12/2014 12:40
Autuado em 08/12/2014 12:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6109/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6109/ 2015 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6109/ 2015 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Requerente JOSENEI RAAB
Requerente MARCELO ROBERTO RAAB
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 440/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6109/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3667/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 45/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19520/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 11:26 DP  
08/03/2016 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 440/2016 -
04/02/2016 09:09 DEX Informação nº 1284/2016 -
03/02/2016 08:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 424/2016 -
02/02/2016 11:36 STP Despacho Processual Diverso nº 28/2016 -
02/02/2016 11:17 DEX  
16/12/2015 17:34 STP Acórdão nº 6109/2015 -
16/12/2015 17:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 92/2016 -
06/10/2015 08:32 GCAML  
05/10/2015 16:17 DP Informação nº 21405/2015 -
05/10/2015 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3667/2015 -
05/10/2015 15:47 GCAML  
20/07/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 13059/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
08/01/2015 09:06 DCM Instrução nº 3238/2015 - Pedido de Rescisão em face do Acórdão 6355/14 - Segunda Câmara - Opinativo pela não procedência, mantendo-se o Acórdão 6355/14 - Segunda Câmara, que julgou pela irregularidade da Prestação de Contas de 2012 da Câmara Municipal de Cerro Azul.
08/12/2014 12:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 45/2015 -
08/12/2014 12:40 DP  

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