Processo 1110058/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/12/2014 17:14
Autuado em 04/12/2014 17:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 375/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   375/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA
05/02/2015 Acórdão   375/ 2015 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2015 1060 Acórdão nº 375/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19443/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 11:11 DP  
27/02/2015 12:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2015 -
27/02/2015 12:12 STP Despacho Processual Diverso nº 55/2015 -
23/02/2015 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 219/2015 -
20/02/2015 16:24 STP  
19/02/2015 12:56 DG Despacho Processual Diverso nº 311/2015 -
12/02/2015 15:02 DTI  
11/02/2015 09:22 DG Despacho Processual Diverso nº 274/2015 -
09/02/2015 11:00 STP Acórdão nº 375/2015 -
09/02/2015 11:00 STP Certidão de Sessão nº 91/2015 -
30/01/2015 10:23 GCNB  
23/01/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 919/2015 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Araruna. Existência de pendências. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Ato normativo idôneo a viabilizar o exercício do controle externo pelo Tribunal de Contas. Caráter vinculante. Decisão desta Cort
21/01/2015 18:39 DICAP Parecer nº 897/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
21/01/2015 09:49 DEX Informação nº 518/2015 -
20/01/2015 16:27 DAT Informação CL nº 15/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/12/2014 13:17 DCM Informação nº 80/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
04/12/2014 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19443/2014 -

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