Processo 1110060/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/12/2014 07:51
Autuado em 05/12/2014 07:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6303/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6303/ 2015 Procedência parcial sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6303/ 2015 Procedência parcial sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Representado JOAO CERVINHANI
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:05/12/14)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 14:14 do Protocolo 505456/15
13/01/2015 14:10 do Protocolo 26677/15
13/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19577/14 - DP
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19574/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19574/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19577/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Acórdão nº 6303/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 3965/2015
06/07/2015 1154 Despacho nº 1103/2015
22/04/2015 1104 Despacho nº 708/2015
15/12/2014 1028 Despacho nº 2022/2014
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19454/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 16:28 DP  
18/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1110/2016 -
11/02/2016 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2016 -
02/02/2016 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 955/2016 -
02/02/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 265/2016 -
18/12/2015 12:12 STP  
15/12/2015 13:54 GCG  
15/12/2015 10:55 STP Certidão de Sessão nº 929/2015 -
16/11/2015 17:11 GCG  
12/11/2015 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3965/2015 -
23/10/2015 10:30 GCG  
06/10/2015 18:26 SMPjTC Parecer nº 13520/2015 - procedência parcial Procedência parcial. Recomendação.
02/07/2015 13:04 DCM Instrução nº 3972/2015 - Representação da Lei n.º 8666/93. Opinativo por análise de legalidade de todos os pontos comumente representados ao Tribunal. Expedição de recomendações e determinações.
27/05/2015 13:30 GCG Despacho nº 1103/2015 -
27/05/2015 12:02 DCM  
16/04/2015 08:08 DP  
08/04/2015 14:08 GCG Despacho nº 708/2015 -
13/01/2015 18:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1000/2015 -
11/12/2014 11:39 DP Informação nº 20757/2014 -
11/12/2014 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 19574/2014 -
11/12/2014 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 19577/2014 -
05/12/2014 14:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 684/2014 -
05/12/2014 14:43 GCG Despacho nº 2022/2014 -
05/12/2014 07:50 DP  

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