Processo 1112107/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2014 10:13
Autuado em 12/12/2014 10:13
Processo Rescindendo 1112107/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3121/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2015 Acórdão   3121/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2015 Acórdão   3121/ 2015 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Interessado CANDEROI MAINARDES FILHO
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado JULIO CESAR MAKUCH
Interessado MAIRA HELENA FALKOSKI
Origem CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2018 10:00 580564/18 REQUERIMENTO EXTERNO
23/10/2015 09:36 840824/15 PEDIDO DE RESCISÃO
12/12/2014 10:14 696142/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/12/2014 10:14 342427/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/07/2016 15:10 do Protocolo 547500/16
23/12/2015 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012539/15
10/09/2015 12:06 AR do ofício OPD - 1244/15 - GP
29/05/2015 10:04 do Protocolo 436721/15
09/04/2015 14:39 do Protocolo 304922/15
26/03/2015 09:35 do Protocolo 246779/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/08/2015 Instrução de Cobrança   628/ 2015   
DEX  07/08/2015 Instrução de Cobrança   629/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1257/2015
20/07/2015 1164 Acórdão nº 3121/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 391/2015
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 309/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 182/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 80/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19772/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2018 12:19 CMEX  
11/09/2018 09:41 DP Informação nº 9447/2018 -
15/07/2016 09:43 CMEX  
07/07/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 340/2016 -
06/07/2016 15:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 946/2016 -
16/02/2016 09:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 1014/2016 -
16/02/2016 09:13 COEX Instrução nº 386/2016 -
16/02/2016 09:13 COEX Instrução nº 387/2016 -
04/02/2016 10:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 13/2016 -
04/02/2016 10:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 14/2016 -
04/02/2016 10:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 15/2016 -
04/02/2016 10:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 16/2016 -
02/02/2016 15:41 DP Informação nº 2727/2016 -
01/02/2016 15:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1042/2016 -
28/01/2016 13:27 DP Despacho Processual Diverso nº 19/2016 -
27/01/2016 11:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
18/01/2016 19:21 SMPjTC Parecer nº 914/2016 - Impossibilidade de emissão da certidão Cumprimento de decisão. Retorno. Apresentação da documentação requisitada no Acórdão n.º 3121/15 - STP. Extração de cópias dos documentos anexados na peça n.º 216 e autuação como processos autônomos de pensão. Pendência de pagamento das multas imp
06/01/2016 13:32 DICAP Parecer nº 91/2016 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 3121/15-STP. ENCERRAMENTO DO FEITO. BAIXA DE RESPONSABILIDADES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2015 14:03 DP  
26/11/2015 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1257/2015 -
25/11/2015 18:48 SMPjTC Parecer nº 15438/2015 - intimação Recurso de Revista. Cumprimento parcial do Acórdão nº 3121/15 - STP. Intimação do atual gestor.
30/10/2015 14:51 DICAP Parecer nº 12340/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE DOCUMENTOS. PARCIAL CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO Nº 3121/15-STP. CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2015 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 -
02/10/2015 09:30 DEX Certidão de Débito nº 877/2015 -
02/10/2015 09:30 DEX Certidão de Débito nº 878/2015 -
02/10/2015 09:30 DEX Certidão de Débito nº 879/2015 -
02/10/2015 09:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 938/2015 -
02/10/2015 09:30 DEX Informação nº 6951/2015 -
02/10/2015 09:30 DEX Informação nº 6953/2015 -
30/09/2015 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1078/2015 -
27/08/2015 16:31 DAT Informação nº 284/2015 -
27/08/2015 13:45 DP Informação nº 18567/2015 -
27/08/2015 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 953/2015 -
25/08/2015 09:21 DP Despacho Processual Diverso nº 202/2015 -
25/08/2015 09:21 DP Informação nº 18299/2015 -
06/08/2015 18:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1244/2015 -
06/08/2015 08:26 DEX Instrução de Cobrança nº 628/2015 -
06/08/2015 08:26 DEX Instrução de Cobrança nº 629/2015 -
06/08/2015 08:26 DEX Informação nº 4944/2015 -
06/08/2015 08:26 DEX Informação nº 4945/2015 -
06/08/2015 08:26 DEX Informação nº 4946/2015 -
06/08/2015 08:26 DEX Informação nº 4955/2015 -
29/07/2015 08:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2015 -
29/07/2015 08:46 GCFAMG  
20/07/2015 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2462/2015 -
20/07/2015 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1072/2015 -
10/07/2015 08:09 STP  
24/06/2015 10:45 GCFAMG  
01/06/2015 19:09 SMPjTC Parecer nº 6946/2015 - multa Recurso de Revista. Câmara Municipal de Prudentópolis. Retorno. Diligência não cumprida. Manutenção dos apontamentos do Parecer Ministerial 1475/15. Aplicação de multa administrativa.
29/05/2015 11:17 DICAP Parecer nº 5874/2015 - PROVIMENTO PARCIAL. RECURSOS DE REVISTA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. JUNTADA DE DOCUMENTOS JÁ ACOSTADOS AOS AUTOS. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. APLICAÇÃO DE MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/04/2015 14:31 DP  
27/04/2015 19:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 391/2015 -
09/04/2015 17:08 DICAP Parecer nº 4555/2015 - Ao d. Relator para deliberar.
06/04/2015 11:28 DP  
30/03/2015 11:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 309/2015 -
27/03/2015 13:10 DICAP  
24/02/2015 09:27 DP Informação nº 4157/2015 -
10/02/2015 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 182/2015 -
04/02/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 1475/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Município, Câmara Municipal e Instituto de Previdência de Prudentópolis. Pelo provimento parcial.
22/01/2015 13:42 DICAP Parecer nº 1417/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
21/01/2015 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 82/2015 -
20/01/2015 10:06 DP  
16/01/2015 08:46 GCILB  
15/01/2015 17:15 DP Informação nº 757/2015 -
15/01/2015 14:10 DG  
09/01/2015 15:17 DP  
07/01/2015 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 80/2015 -
18/12/2014 14:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 16/2015 -
16/12/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 20307/2014 - Ao relator. Recurso de Revista. Pelo encaminhamento dos autos ao d. Relator para realização de juízo de admissibilidade.
15/12/2014 10:31 DICAP Parecer nº 18962/2014 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA CÂMARA MUNICIPAL E PELO EX-GESTOR. NECESSIDADE DE JUÍZO DE CONHECIMENTO ACERCA DE OUTROS DOIS RECURSOS DE REVISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/12/2014 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2694/2014 -
12/12/2014 10:12 DP Informação nº 20719/2014 -

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