Processo 1114800/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/12/2014 17:25
Autuado em 05/12/2014 17:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4453/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2015 Acórdão   4453/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/09/2015 Acórdão   4453/ 2015 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 2455/2015
28/09/2015 1212 Acórdão nº 4453/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 17/09/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 648/2014
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19500/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 08:51 DP  
16/10/2015 12:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2455/2015 -
15/10/2015 08:40 DJB Informação nº 83/2015 -
01/10/2015 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2015 -
28/09/2015 12:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1361/2015 -
18/09/2015 08:32 STP Acórdão nº 4453/2015 -
11/08/2015 14:12 GCIZL  
11/08/2015 11:16 SMPjTC  
29/07/2015 08:12 GCIZL  
12/05/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 9378/2015 - Pela resposta à consulta. Consulta. Retorno. Município de Curitiba. Lei do Regime Diferenciado de Contratação. Contratação integrada. Ratifica as conclusões do Parecer Ministerial nº 2139/15. Possibilidade de realização de transferências voluntárias. Resposta nos seguintes termo
12/05/2015 11:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 989/2015 -
30/04/2015 17:39 DIFOP Instrução nº 55/2015 -
03/03/2015 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 934/2015 -
10/02/2015 19:25 SMPjTC Parecer nº 2139/2015 - Pela apresentação de justificativa técnica e econômica pela contratação integrada Consulta. Transferência voluntária. Lei do Regime Diferenciado de Contratação. Contratação integrada. Instrução Normativa TCE/PR nº 61/2011. Projeto básico e orçamento detalhado. Interpretação extensiva para abarcar a nova modalidade. Anteprojeto básico
11/12/2014 13:29 DAT Parecer nº 20/2015 -
09/12/2014 15:55 DJB Informação nº 124/2014 -
09/12/2014 09:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 648/2014 -
05/12/2014 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19500/2014 -

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