Processo 1117516/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2014 09:27
Autuado em 12/12/2014 09:27
Apensado ao Processo 214292/13 em 25/09/2015 14:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3625/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3625/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/08/2015 Acórdão   3625/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado IVAN CAMPOS
Interessado MARINO YAMASHITA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 11:44 Devolução do Ofício - IDC - 734/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/09/2015 Instrução de Cobrança   734/ 2015   
DEX  10/09/2015 Instrução de Cobrança   735/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2652/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3625/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19794/2014
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4713/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2015 10:26 DP  
21/09/2015 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2652/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 810/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 144/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 734/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Instrução de Cobrança nº 735/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5666/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação nº 5667/2015 -
07/08/2015 16:54 STP Acórdão nº 3625/2015 -
07/08/2015 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2015 -
30/06/2015 15:26 GCNB  
25/06/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 8028/2015 - não provimento Recurso de Revista. Câmara Municipal de Nova América da Colina. Prestação de contas do exercício de 2012. Pelo não provimento do Recurso.
17/12/2014 10:54 DCM Instrução nº 2851/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 6945/14 - S2C.
12/12/2014 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4713/2014 -
12/12/2014 09:27 DP Informação nº 20714/2014 -

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